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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2014 2014-06-04 Requerimento REGULAMENTE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 108/2014 2014-06-04 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 120/2014 2014-06-04 Indicação FALTA DE SINALIZAÇÃO NAS TORRES DE CELULAR 1 extracted
materia 121/2014 2014-06-04 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 113/2014 2014-06-02 Indicação NOVA PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ 1 extracted
materia 114/2014 2014-06-02 Indicação COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA 1 extracted
materia 115/2014 2014-06-02 Indicação SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS 1 extracted
materia 116/2014 2014-06-02 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
materia 117/2014 2014-06-02 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 118/2014 2014-06-02 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- ESTRADA DA BARRA FUNDA PROXIMO AO SITIO DO SR. HILÁRIO 1 extracted
materia 119/2014 2014-06-02 Indicação INCLUSÃO DO BAIRRO TEAGEM I E II- PROGRAMA CIDADE LEGAL 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-30 Indicação PISTA DE MALHA E BOCHA- BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 78/2014 2014-05-29 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/14 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-28 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-26 Substitutivo ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-26 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 01/14, COM SUBSTITUTIVO. 0 no document
norma 9/2014 2014-05-26 Ato da Mesa CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A JOSÉ DOS S. MOTA FILHO 1 extracted
sessao 13 2014-05-26 Ordinária — 0 no document
materia 99/2014 2014-05-23 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 100/2014 2014-05-23 Requerimento COPIA DE EMPENHOS E NOTAS 1 extracted
materia 101/2014 2014-05-23 Requerimento MARGINAL PARA LIGAR O BAIRRO DO JARDIM ALVORADA À OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 108/2014 2014-05-23 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-23 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 110/2014 2014-05-23 Indicação CARTEIRA FUNCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PARLAMENTARES 1 extracted
materia 111/2014 2014-05-23 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-22 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA VELHA DE IGUAPE 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-22 Indicação SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-22 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA EM FRENTE A ESCOLA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-22 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA E PATRIMÔNIO 1 unsupported_format
norma 1736/2014 2014-05-21 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-16 Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-15 Ato da Mesa NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO EVERTON DA S. ALCÂNTARA 1 extracted
norma 19/2014 2014-05-15 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS DE FECHAMENTO DE ALVENARIA (MUROS, GRADES, ACESSOS DE MOBILIDADE) DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 20/2014 2014-05-15 Ato do Presidente REVOGA O ATO Nº 04/14, QUE NOMEOU RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 1 extracted
sessao 12 2014-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 86/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO- PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 87/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS 1 extracted
materia 88/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIAS 1 extracted
materia 89/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REVISÃO DE AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 90/2014 2014-05-14 Requerimento POSTO DE SAÚDE - BAIRRO MORAES 1 extracted
materia 91/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIA DE ÁREA PARA DOAÇÃO 1 extracted
materia 92/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
materia 93/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FAZER GESTÃO JUNTO À SABESP PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DO BAIRRO TEAGEM I. 1 extracted
materia 94/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VEREADOR CARLOS HIRAKAWA 1 extracted
materia 95/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE ESTRADA, SERVIÇO DE TAPA BURACO, ROÇADA NA ESTRADA DA TEAGEM I E RECUPERAÇÃO DA PONTE PROXIMO AO VIVEIRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 96/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESCOLAS 1 extracted
materia 97/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGAMENTO DE FAMÍLIAS ÀS MARGENS DA RODOVIA 1 extracted
materia 98/2014 2014-05-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VALE TRANSPORTE 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-14 Indicação MANUTENÇÃO NO PORTÃO DA ESCOLA DE PEDRO BARROS 1 extracted