br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2014 2014-06-30 Requerimento PASSARELA NO BAIRRO PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 135/2014 2014-06-30 Indicação LIMPEZA E PINTURA DE TRES PONTOS DE ÔNIBUS- BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 117/2014 2014-06-25 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/14 1 extracted
sessao 16 2014-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-06-24 Emenda a Lei Orgânica ALTERA § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PODER EXECUTIVO AUTORIZAR O USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES SITUADOS NO ESPAÇO COMERCIAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-24 Ato da Mesa CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
materia 26/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVENIO COM A FENATRAL - NACIONAL DOS PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIO, AUTORIZADOS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO, OPCIONAL COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 115/2014 2014-06-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ARRECADADOS E APLICADOS NA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 116/2014 2014-06-23 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE A RUA JURITI,BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 134/2014 2014-06-23 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS 1 extracted
norma 12/2014 2014-06-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS 1 extracted
norma 13/2014 2014-06-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO 1 extracted
norma 1737/2014 2014-06-23 Lei CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS) 1 extracted
materia 25/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 0 no document
materia 114/2014 2014-06-16 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/14 1 extracted
norma 11/2014 2014-06-16 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - CORPUS CHRISTI 1 extracted
sessao 15 2014-06-16 Ordinária — 0 no document
materia 3/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/10 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 24/2014 2014-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO OU PRIVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 113/2014 2014-06-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-13 Indicação RAMPA DE ACESSO NA RUA PROJETA II - VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 130/2014 2014-06-13 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BRANGEL 1 extracted
materia 131/2014 2014-06-13 Indicação MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA DE MUSÁCEA 1 extracted
materia 132/2014 2014-06-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ 1 extracted
materia 133/2014 2014-06-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-12 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-12 Indicação REPAROS NA LINHA DE BUEIROS NA ESTRADA DO BIGUAZINHO 1 extracted
materia 112/2014 2014-06-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-11 Indicação REPARO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 23/2014 2014-06-10 Projeto de Lei Ordinária GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E SINDICANCIA 1 extracted
materia 110/2014 2014-06-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 111/2014 2014-06-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 123/2014 2014-06-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS - ESTRADA DO JACU GUASSU 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-10 Indicação MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-10 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA SÃO PAULO- VILA MATSUDA 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-10 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 1 extracted
materia 22/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1590/11 - REFERENTE A BOLSA AUXILIO E AUXILIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS 1 extracted
materia 122/2014 2014-06-06 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
norma 22/2014 2014-06-06 Ato do Presidente DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA LICITAÇÃO PARA SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TESOURARIA E PATRIMÔNIO 1 unsupported_format
norma 23/2014 2014-06-06 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA 2014 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-05 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/14 0 no document
materia 21/2014 2014-06-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 19/14 REFERENTE A LDO 0 no document
materia 109/2014 2014-06-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E AÇÕES SOBRE O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "PORVINHA" 1 extracted
sessao 14 2014-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 104/2014 2014-06-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE IMPRESSORA NO SETOR DE AGENDAMENTO 1 extracted
materia 105/2014 2014-06-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A FANFARRA MUNICIPAL 1 extracted
materia 106/2014 2014-06-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS 1 extracted