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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2014 2014-05-14 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-13 Requerimento SOLICITA PLANILHA REFERENTE AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 1 extracted
materia 84/2014 2014-05-13 Requerimento GRADE DE PROTEÇÃO NA PASSARELA DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT 1 extracted
materia 85/2014 2014-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS ALUGADOS PARA A PREFEITURA 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-13 Indicação REPAROS NA VIELA JACUTINGA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 1735/2014 2014-05-13 Lei CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 5/2014 2014-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO SOCIAL "COMBATENDO AS DIFERENÇAS" E AOS SEUS ATLETAS 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS) 0 no document
materia 15/2014 2014-05-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/14 0 no document
materia 16/2014 2014-05-09 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 18/14 0 no document
materia 17/2014 2014-05-09 Parecer FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 20/14 0 no document
materia 18/2014 2014-05-09 Parecer PELO ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO CONTRA ATO DE ILEGALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, OFERTADA PELO VEREADOR VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ 0 no document
norma 1734/2014 2014-05-09 Lei CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS À LUCIMARA FERREIRA MARCONDES 1 extracted
norma 18/2014 2014-05-07 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 1733/2014 2014-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 0 no document
sessao 11 2014-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 13/2014 2014-04-30 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/14 0 no document
materia 19/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-30 Requerimento PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO WOLPERT- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-30 Requerimento SOLICITA PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA MONITORAÇÃO DE GLICEMIA. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-30 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO 1 extracted
materia 98/2014 2014-04-30 Indicação MANUTENÇÃO, ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA 1 extracted
materia 99/2014 2014-04-30 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 100/2014 2014-04-30 Indicação PASSAR A PATROL NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-30 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JULIO 1 extracted
norma 1730/2014 2014-04-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1731/2014 2014-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2014 2014-04-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONVENIO RETROESCAVADEIRA) 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-29 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DA BARRA FUNDA 1 extracted
materia 97/2014 2014-04-29 Indicação MANUTENÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL REYNALDO LEPSCH- BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
norma 8/2014 2014-04-28 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA - DIA DO TRABALHO 1 extracted
sessao 10 2014-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 3/2014 2014-04-24 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-24 Parecer PARECER FAVORÁVEL AO PDL 02/14, COM RECOMENDAÇÕES 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO DE CÂMARA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2014 2014-04-24 Requerimento PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-24 Requerimento COPIA DE PAGAMENTOS EFETUADOS ATRAVÉS DE RPA - DESDE MARÇO DE 2013 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-24 Requerimento COPIA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO DO PAÇO MUNICIPAL 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-24 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA OS BAIRROS SAN REMO, MONO E RIBEIRÃO DO JULIO 1 extracted
materia 94/2014 2014-04-24 Indicação MANUTENÇÃO NA REDE INTERNA DE TELEFONIA - CENTRO DE REABILITAÇÃO 1 extracted
materia 95/2014 2014-04-24 Indicação ROÇADA NAS RUAS FRANCISCO ALVES E NOEL ROSA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 70/2014 2014-04-22 Requerimento COPIA DE TODOS OS OFICIOS SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA BALBINO DE CAMPOS- JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-22 Indicação ROÇADA NA ESTRADA DA SERRA DO MORAES 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-22 Indicação CORRIMÃO NA PONTE DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted