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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2014 2014-04-22 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-22 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA MARC FARLANE 1 extracted
norma 1729/2014 2014-04-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS 1 extracted
norma 17/2014 2014-04-17 Ato do Presidente NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO 1 unsupported_format
norma 16/2014 2014-04-16 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PAULO CORREA JUNIOR 1 extracted
norma 14/2014 2014-04-15 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 15/2014 2014-04-15 Ato do Presidente REGULAMENTA HORÁRIO DE SERVIÇO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 9 2014-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 10/2014 2014-04-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL Nº 13/2014 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL Nº 14/2014 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-14 Parecer FAVORÁVEL AO PL Nº 15/2014 1 extracted
materia 66/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- RUA NOEL ROSA- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 67/2014 2014-04-14 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 1 extracted
materia 68/2014 2014-04-14 Requerimento RECURSOS PARA LIBERAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTOR DE LIXO 1 extracted
materia 69/2014 2014-04-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE BANCOS PARA A PRAÇA PAULINE WOLPERT- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-14 Indicação MANUTENÇÃO NA BOMBA DÁGUA- ESCOLA MARIA JOSÉ MORAES DE CARVALHO- RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-14 Indicação LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-14 Indicação REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DA CIDADE 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-14 Indicação ROÇADA NA ENTRADA DA VILA SAO JOSÉ 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-14 Indicação ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA VILA SAO JOSÉ 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-14 Indicação COLOCAÇÃO DE LINHA DE BUEIROS NA ESTRADA BRATERRA I 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-14 Indicação INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA BATISTA 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-14 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA NA PASSARELA CAMPREGHER - BAIRRO DO ENGENHO 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGATORIEDADE EM EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-09 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 07/12 - CRIANDO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL 0 no document
materia 15/2014 2014-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (CONVENIO RETROESCAVADEIRA) 0 no document
sessao 8 2014-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 62/2014 2014-04-04 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM LABORATÓRIO LABORCLIN 1 extracted
materia 63/2014 2014-04-04 Requerimento MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS QUE LIGAM O BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 64/2014 2014-04-04 Requerimento SOLICITA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E INCENTIVOS FISCAIS 1 extracted
materia 65/2014 2014-04-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE - RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-04 Indicação MANUTENÇAO E ROÇADA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-04 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO JACU GUASSU 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-04 Indicação REPAROS NA ESTRADA QUE VAI AO PORTO DE AREIA- MUSÁCEA 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-04 Indicação TRAVE DE FUTEBOL NA CONCHA ACÚSTICA 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2003- CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 0 no document
materia 60/2014 2014-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE ÁLVARA DE LICENÇA E RECOLHIMENTO DE ISS 1 extracted
materia 61/2014 2014-04-03 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIA PARA LIMPEZA DE ESTRADA, SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSTRUÇÃO DE NOVA GUARITA E HORÁRIO DE ÔNIBUS JUNTO AO BAIRRO LAMBARI II 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-03 Indicação COLETA DE LIXO PARA O BAIRRO DA VISTA GRANDE 1 extracted
norma 7/2014 2014-04-02 Ato da Mesa NOMEIA CONTADOR JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO 1 extracted
norma 13/2014 2014-04-01 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE SOCIAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1728/2014 2014-03-31 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 6/2014 2014-03-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-27 Ato da Mesa EXONERA CONTADOR A PEDIDO 1 extracted
norma 6/2014 2014-03-27 Ato da Mesa SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted