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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2014 2014-03-12 Indicação SEMANA DA CIDADANIA 1 extracted
norma 11/2014 2014-03-12 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 58º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS DE CAMPOS DO JORDÃO 1 extracted
sessao 2 2014-03-12 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2014 2014-03-11 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 04/14 0 no document
materia 9/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSIDIO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-06 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
sessao 5 2014-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 35/2014 2014-02-28 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-28 Requerimento SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-28 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-28 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS - BAIRRO DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-28 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-28 Indicação SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-28 Indicação MANUTENÇÃO NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 56/2014 2014-02-28 Indicação BUEIRO NA ESTRADA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 1724/2014 2014-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1725/2014 2014-02-28 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS FACHADAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-27 Indicação AMPLIAÇÃO DE MURO POSTO DE SAUDE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-27 Indicação LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA -POSTO DE SAUDE DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-27 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA PROCEDER LIMPEZA 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-27 Indicação PINTURA E VENTILADORES - SEÇÃO DE AGENDAMENTO DA SAÚDE 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-26 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RETROESCAVADEIRA E PATROL 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-26 Requerimento REPAROS NO ASFALTO DO BAIRRO DA VILA KAMAIT 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-26 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DA MODA 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-26 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO FERIADO DE CARNAVAL 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-25 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 05/14 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-25 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 06/14 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-25 Ato da Mesa CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 1723/2014 2014-02-25 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 4 2014-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 7/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-21 Moção APELO PARA ELIMINAÇÃO DO SALÁRIO REGIONAL 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-21 Requerimento ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBRA DE CANALIZAÇÃO 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-21 Requerimento PAGAMENTOS REALIZADOS DE SEVIÇOS DE ULTRASSOM 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO JUNTO AO BAIRRO DO MONO 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-21 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDIMENTO DE 02 ALUNOS JUNTO A EMEF DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-21 Indicação RECUPERAÇÃO DA PONTE GALEÃO- BAIRRO BARRA FUNDA 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-21 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO UBIRAJARA, NAS RUAS SANTA RITA E LINO MARINO PETTENÁ 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-21 Indicação REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DO RIBEIRÃO BONITO E SERRARIA 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-21 Indicação DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO PRAINHA 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-21 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR- MORRO DA SUDELPA 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-20 Emendas a Projetos ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/14 (PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS NA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO) 0 no document
materia 3/2014 2014-02-20 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 04/14 0 no document
materia 4/2014 2014-02-20 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/14 0 no document
materia 6/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DIVIDA PARA COM O PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-20 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO- RUA ALVORADA, BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 10/2014 2014-02-19 Ato do Presidente PUBLICA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted