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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2014 2014-08-13 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/14 0 no document
materia 36/2014 2014-08-13 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/14 0 no document
materia 140/2014 2014-08-13 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE 1 extracted
materia 141/2014 2014-08-13 Requerimento PLANILHA DE VALORES ARRECADADOS NO TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 142/2014 2014-08-13 Requerimento DATA PARA INAUGURAÇÃO DO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 143/2014 2014-08-13 Requerimento CÓPIA DE NOTAS E EMPENHOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO ESCOLAR 1 extracted
materia 144/2014 2014-08-13 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DA EMPRESA MINA DO VALE 1 extracted
materia 146/2014 2014-08-13 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 147/2014 2014-08-13 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR PARA O PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 148/2014 2014-08-13 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA LADISLAWA KOWALEZ 1 extracted
materia 149/2014 2014-08-13 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 150/2014 2014-08-13 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ENGANO BR 116 -SENTIDO SÃO PAULO /CURITIBA 1 extracted
materia 4/2014 2014-08-12 Projeto de Resolução APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 36/2014 2014-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (SAÚDE E EDUCAÇÃO) 1 extracted
norma 16/2014 2014-08-12 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 29/2014 2014-08-07 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BOMBEIRO, AR CONDICIONADO, SONORIZAÇÃO E LÓGICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 35/2014 2014-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1740 DE 21 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES) 1 extracted
norma 1744/2014 2014-08-06 Lei APROVA O PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE CONFORME DISPÕE O ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
sessao 19 2014-08-05 Ordinária — 0 no document
norma 28/2014 2014-08-04 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA NDJ 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-08-01 Projeto de Resolução INSTITUI-SE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-01 Projeto de Resolução AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR CORRESPONDENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2014 2014-08-01 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 23/14 0 no document
materia 4/2014 2014-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS 0 no document
materia 31/2014 2014-08-01 Parecer FAVORÁVEL AO PL 23/14 0 no document
materia 32/2014 2014-08-01 Parecer REFERENTE AO PL 29/12 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 0 no document
materia 33/2014 2014-08-01 Parecer REFERENTE AO PROJETO DE LEI 25/14 DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS 0 no document
materia 139/2014 2014-08-01 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO- BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
materia 144/2014 2014-08-01 Indicação INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA - CEMITÉRIO VILA FORMOSA 1 extracted
materia 145/2014 2014-08-01 Indicação LOMBADA PARA A RUA PROJETADA DOIS, VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 14/2014 2014-08-01 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 27/2014 2014-08-01 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1 unsupported_format
materia 2/2014 2014-07-31 Emendas a Projetos SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 32/14 0 no document
materia 6/2014 2014-07-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO SOCIAL "ASSOCIAÇÃO DE CAPOERIA RAÍZES DE MIRACATU- QUILOMBO DOS PALMARES" E AOS SEUS ATLETAS 1 extracted
materia 30/2014 2014-07-31 Parecer FAVORÁVEL AO PL 32/14, INCLUSIVE COM EMENDA 0 no document
materia 138/2014 2014-07-30 Requerimento COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 143/2014 2014-07-30 Indicação MANUTENÇÃO NA CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 137/2014 2014-07-28 Requerimento PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CRECHE BONS AMIGUINHOS- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 15/2014 2014-07-25 Portaria SUBSTITUI UM DIA DE FÉRIAS DA FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA 1 extracted
norma 1743/2014 2014-07-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$16.800,00 - CÂMARA) 1 extracted
materia 131/2014 2014-07-23 Requerimento CÓPIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS 1 extracted
materia 132/2014 2014-07-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO 1 extracted
materia 133/2014 2014-07-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO 1 extracted
materia 134/2014 2014-07-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO 1 extracted
materia 135/2014 2014-07-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PASSE ANTECIPADO 1 extracted
materia 136/2014 2014-07-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE BAIRROS DECRETADOS CALAMIDADE PÚBLICA 1 extracted
materia 139/2014 2014-07-23 Indicação LIMPEZA NA RUA FRANCISCO ALVES ESQUINA COM A RUA VALDIR AZEVEDO - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 140/2014 2014-07-23 Indicação RETIRADA DE FERROS DA ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA JULIA ATHAÍDE 1 extracted
materia 141/2014 2014-07-23 Indicação MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 142/2014 2014-07-23 Indicação LIMPEZA DE VALA CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted