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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2014 2014-09-16 Ato do Presidente SUBSTITUI SERVIDORA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
sessao 23 2014-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-09-13 Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-12 Redação Final AO PROJETO DE LEI 23/14 REFERENTE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, SINDICANCIA E OUTRAS 0 no document
materia 4/2014 2014-09-12 Redação Final AO PROJETO DE LEI Nº 35/14 QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI 1.740 SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS QUIOSQUES 0 no document
materia 8/2014 2014-09-12 Moção CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES DE MIRACATU 1 extracted
materia 44/2014 2014-09-12 Parecer CONTRÁRIO AO PL 37/14 0 no document
materia 159/2014 2014-09-12 Requerimento AGILIZAR A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 160/2014 2014-09-12 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 161/2014 2014-09-12 Requerimento SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES 1 extracted
materia 162/2014 2014-09-12 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA COBRADA PARA USO DA QUADRA DE ESPORTES E CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 163/2014 2014-09-12 Requerimento PROJETO PARA O CONVÊNIO BRASIL SOLIDÁRIO 1 extracted
materia 164/2014 2014-09-12 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 171/2014 2014-09-12 Indicação MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 172/2014 2014-09-12 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 173/2014 2014-09-12 Indicação COMPLEMENTAR O TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO DA TEAGEM 1 extracted
materia 168/2014 2014-09-11 Indicação COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO POSTO DE SAÚDE- BAIRRO ENGANO 1 extracted
materia 169/2014 2014-09-11 Indicação LIXEIRA NA ESTRADA DA TEAGEM I PROXIMO AO ANTIGO CLUBE BANESPINHA 1 extracted
materia 170/2014 2014-09-11 Indicação LUMINÁRIAS EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO SERRARIA 1 extracted
norma 38/2014 2014-09-11 Ato do Presidente DESIGNA SERVIDORES PARAS DAR SUPORTE AOS TRABALHOS DA CEI NOMEADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 38/14 1 extracted
norma 39/2014 2014-09-11 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO EDITAL 1 extracted
norma 17/2014 2014-09-10 Lei Complementar ACRESCENTA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 02/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU (CRIA CARGO DE CUIDADOR) 1 extracted
norma 1749/2014 2014-09-10 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO DA PROHUMI - R$ 8.000,00 1 extracted
norma 1750/2014 2014-09-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$653.542,67) 1 extracted
materia 158/2014 2014-09-09 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA 1 extracted
materia 166/2014 2014-09-09 Indicação PINTAR FAIXA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 167/2014 2014-09-09 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO - CONTINUAÇÃO DA RUA ADONIRAN BARBOSA- BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
norma 1748/2014 2014-09-09 Lei ALTERA A LEI 1590/11 - REFERENTE A BOLSA AUXILIO E AUXILIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS 1 extracted
norma 3/2014 2014-09-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE FERREIRA BARROS 1 extracted
norma 37/2014 2014-09-08 Ato do Presidente AUTORIZA LICITAÇÃO PARA PROJETOS DE BOMBEIRO, AR CONDICIONADO, SONORIZAÇÃO E LÓGICA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 22 2014-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 157/2014 2014-09-04 Requerimento REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA DO MORAES 1 extracted
norma 35/2014 2014-09-04 Ato do Presidente SUBSTITUI MEMBRO RONALDO VENÂNCIO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 36/2014 2014-09-04 Ato do Presidente DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR RONALDO VENÂNCIO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 10/2014 2014-09-03 Emendas a Projetos ADITIVA AO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14 0 no document
materia 155/2014 2014-09-03 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PROJETADA- JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 156/2014 2014-09-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO 1 extracted
materia 159/2014 2014-09-03 Indicação MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULINE WOLPERT - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 160/2014 2014-09-03 Indicação SERVIÇO URGENTE DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DIVISOR EM FRENTE A ESCOLA 1 extracted
materia 161/2014 2014-09-03 Indicação AGENTE DE SAÚDE- BAIRRO COLINA VERDE 1 extracted
materia 162/2014 2014-09-03 Indicação LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA E NAS RUAS DO BAIRRO DA VILA MATSUDA 1 extracted
materia 163/2014 2014-09-03 Indicação PONTO DE ÔNIBUS NO KM 345- BR 116 - SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA 1 extracted
materia 164/2014 2014-09-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA- BAIRRO FAU 1 extracted
materia 165/2014 2014-09-03 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO JOSÉ DA SILVA LEITE 1 extracted
materia 8/2014 2014-09-02 Emendas a Projetos SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 35/14 0 no document
materia 9/2014 2014-09-02 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 37/14 0 no document
materia 41/2014 2014-09-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 35/14, COM EMENDA 0 no document
materia 42/2014 2014-09-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 37/14 0 no document
materia 43/2014 2014-09-02 Parecer FAVORAVEL AO PL 40/14 0 no document
materia 152/2014 2014-09-02 Requerimento APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS 1 extracted