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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 05/15 0 no document
materia 6/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 11/14 0 no document
sessao 2 2015-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-02-03 Emendas a Projetos ADITIVA AO PLC 15/14 - ACRESCENTA ARTIGO SOBRE ANEXOS I E II DA LC 01/10 0 no document
materia 5/2015 2015-02-03 Requerimento SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA INTERSUL DO HORÁRIO DAS 15:00 HORAS ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-03 Requerimento RETORNO PARA O BAIRRO DE BIGUÁ NO KM 401 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RESCISÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS DO ISS 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OS QUIOSQUES DO LADO DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Indicação REPAROS NA RUA MASCARENHAS DE MORAES 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS A EMPRESA ITAKITS 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-03 Indicação MELHORIAS NA PISTA DE MALHA E BOCHA NO CAMPO DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-03 Indicação MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA EXPEDICIONÁRIA 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VILA SANTA RITA 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Requerimento ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MANGUEIRA NA VILA MATSUDA 1 extracted
norma 3/2015 2015-02-02 Ato do Presidente COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015-2016 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (AREA NO JARDIM ALVORADA PARA MORADIA POPULARES) 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UNIFICA ÁREA DE SISTEMA DE LAZER NO JARDIM ALVORADA) 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FIXA VALOR DE REPASSES MENSAIS) 1 extracted
sessao 1 2015-01-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MNUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-23 Requerimento ALÇA DE ACESSO A VILA SÃO JOSÉ NA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-23 Indicação LIMPEZA DE VALA NA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-23 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO DE PEDÁGIO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-23 Indicação REPAROS EM TELEFONES PÚBLICOS DA MUTUCA 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-23 Indicação REPAROS EM ORELHÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-23 Indicação MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-23 Indicação MANUTENÇÃO DE RUA E REPARO EM TUBULAÇÃO 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-23 Indicação LOMBADA PARA A RUA FILOMENO CAMILO NETO- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-23 Indicação DESAPROPRIAR A ÁREA DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-23 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS À AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-06 Ato do Presidente TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Ato do Presidente CONVOCA O SR. VICE-PRESIDENTE A EXERCER A PRESIDÊNCIA INTERINAMENTE 1 extracted
norma 21/2014 2014-12-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 22/2014 2014-12-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I LISTA DE SERVIÇOS PARA COBRANÇA DE ISSQN DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
sessao 9 2014-12-29 Extraordinária — 0 no document
norma 1763/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 56/2014 2014-12-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PUBLICO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 212/2014 2014-12-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2014 1 extracted
norma 55/2014 2014-12-18 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 56/2014 2014-12-18 Ato do Presidente DISCIPLINA USO DE TELEFONIA CELULAR E RECEBIMENTO DE CHIP PARA VEREADORES E SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 60/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 51/14 0 no document
materia 61/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 53/14 0 no document
materia 62/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PL 54/14 0 no document
materia 63/2014 2014-12-17 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 12/14 0 no document