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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-04-22 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUBSÍDIO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 20/2015 2015-04-22 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO DE PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 21/2015 2015-04-22 Ato do Presidente DEFINE JORNAL PARA PUBLICAÇÕES DO CONCURSO Nº 01/15 - PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 22/2015 2015-04-22 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA O PRÉDIO NOVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 28/2015 2015-04-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) 1 extracted
norma 1780/2015 2015-04-22 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO) 1 extracted
materia 18/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO RURAL DO BAIRRO FAÚ 1 extracted
sessao 9 2015-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 110/2015 2015-04-14 Solicitação externa RETIRADA DO PROJETO DE LEI 14/15 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA À SABESP 0 no document
materia 1/2015 2015-04-13 Moção CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-13 Indicação MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-13 Indicação REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-13 Indicação REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-13 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE - OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-13 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE BEBEDOURO- ESCOLA JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-10 Requerimento INFORMAÇÃO REFERENTE A ULTRASSOM 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-10 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 1 extracted
materia 36/2015 2015-04-10 Requerimento CÓPIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-10 Indicação MANUTENÇÃO LINHA DE BUEIRO 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-10 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM DATA QUE ANTECEDE O FERIADO DE TIRADENTES 1 extracted
norma 19/2015 2015-04-10 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 925/2015 2015-04-10 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2015-04-10 Extraordinária — 0 no document
materia 16/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 17/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E OS QUIOSQUES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/2015 2015-04-09 Portaria CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 27/2015 2015-04-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
norma 1778/2015 2015-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 1 extracted
norma 1779/2015 2015-04-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$335.000,00 PARA A CÂMARA) 1 extracted
norma 5/2015 2015-04-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA, DE 04 A 13 DE MAIO DE 2015 1 extracted
norma 2/2015 2015-04-07 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO A SER REALIZADO EM SERRA NEGRA 1 extracted
norma 18/2015 2015-04-07 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O 59º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, SERRA NEGRA - SP, DE 7 A 10/04 1 extracted
sessao 8 2015-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 33/2015 2015-04-02 Requerimento ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-02 Indicação PASSAR A PATROL EM TODAS AS RUAS DDO BAIRRO DE MUSÁCEA E LIMPEZA DE BUEIROS 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-02 Indicação DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE BUEIRO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-02 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA PERNANMBUCO - BAIRRO VILA MATSUDA 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-02 Indicação MANUTENÇÃO EM 500 METROS DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA MATSUDA 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-02 Indicação DISPONIBILIZAR ROLOS DE MANGUEIRA 1 extracted
norma 17/2015 2015-04-02 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR 4º ADITAMENTO COM AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-01 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO CASA BRANCA 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-01 Indicação LOMBADA PARA A RUA BENEDITO MOURA 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-01 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO A PROHUMI 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-01 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANSELMO GONÇALVES 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-01 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-30 Parecer FAVORÁVEL AO PL 14/95 0 no document
materia 28/2015 2015-03-30 Parecer FAVORÁVEL AO PL 15/15 0 no document
materia 31/2015 2015-03-30 Requerimento REMOÇÃO DE POSTE DE LUZ VILA SERRINHA- OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-30 Indicação REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-30 Indicação NEBULIZAÇÃO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO NO COMBATE A DENGUE 1 extracted