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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2015 2015-07-13 Requerimento EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZEQUINHA DE ABREU - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 54/2015 2015-07-13 Requerimento LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 95/2015 2015-07-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 1792/2015 2015-07-13 Lei INSTITUI O CONCURSO LITERÁRIO E DE DESENHO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1793/2015 2015-07-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALINEAS "3" E "4" DA LEI MUNICIPAL Nº 1778/15 1 extracted
materia 19/2015 2015-07-06 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO CONSTANTE DO ARTIGO 15 DA LEI 1436/08 OBJETO DE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 28/15 0 no document
norma 43/2015 2015-07-06 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 18/2015 2015-07-02 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/15 – CRIAÇÃO DE CARGOS 1 extracted
materia 52/2015 2015-07-02 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE PLANTÃO MÉDICO 1 extracted
materia 93/2015 2015-07-02 Indicação DISPONIBILIZAR A CARRETA MULHERES DE PEITO 1 extracted
materia 94/2015 2015-07-02 Indicação REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO QUE MARGEIA A FERROVIA 1 extracted
norma 13/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, DE 13 A 22/7/15 1 extracted
norma 14/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA, DE 20 A 29/7/2015 1 extracted
norma 15/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A RONALDO VENÂNCIO, DE 20 A 29/7/2015 1 extracted
norma 16/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, DE 13/7 A 01/8/2015 1 extracted
norma 17/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A AMANDA GARCIA E SOUZA OLIVEIRA, DE 10 A 19 DE AGOSTO DE 2015 1 extracted
norma 1790/2015 2015-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1791/2015 2015-07-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 47/2015 2015-07-01 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 48/2015 2015-07-01 Requerimento ENCAMINHA EM ANEXO OFICIO DO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI DESTINANDO LIBERAÇÃO DE EMENDA 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-01 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE A PAGAMENTOS EFETUADOS 1 extracted
materia 50/2015 2015-07-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 51/2015 2015-07-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 91/2015 2015-07-01 Indicação MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO - BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 92/2015 2015-07-01 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-30 Moção RECONHECIMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO 1 extracted
norma 12/2015 2015-06-30 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 9 DE JULHO 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-29 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 06/15 0 no document
materia 43/2015 2015-06-29 Parecer FAVORÁVEL AO PL 30/15 0 no document
norma 42/2015 2015-06-29 Ato do Presidente DETERMINA ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE 01/15 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27/15 (SUPRIME EXIGÊNCIA DE CNH PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA OBRIGATORIEDADE DE CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES PARA FISCAL DE OBRAS E POSTURA) 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALINEAS "3" E "4" DA LEI MUNICIPAL Nº 1778/15 0 no document
materia 31/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 4/2015 2015-06-25 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO 01/09, ALTERANDO REFERENCIA DO CARGO DE MOTORISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 16 2015-06-25 Ordinária — 0 no document
norma 41/2015 2015-06-24 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LIMPEZA 1 extracted
norma 1788/2015 2015-06-23 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1789/2015 2015-06-23 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1433/08 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DO LAR DOS IDOSOS) 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-22 Redação Final AO PL 26/15 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 no document
norma 40/2015 2015-06-22 Ato do Presidente AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 3 2015-06-22 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1.1 DA META Nº 01 DO PL 26/15 0 no document
materia 8/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA META Nº 03 DO PL 26/15 0 no document
materia 9/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ITEM 5.2 DA META Nº 5 DO PL 26/15 - (SUPRIME "PREFERENCIALMENTE NO CONTRA TURNO") 0 no document
materia 10/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ITEM 6.4 DA META Nº 6 DO PL 26/15 - (SUPRIME 'PROFESSOR AUXILIAR DE CLASSE") 0 no document
materia 11/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos ADITIVA AO ITEM 11 DO PL 26/15 -(ACRESCENTA A PALAVRA META ANTECEDENDO O ITEM 11) 0 no document
materia 12/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 12.12 DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/15 0 no document
materia 13/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DA META 5 DO ANEXO AO PL 26/15 (ACRESCENTA ITEM 5.5) 0 no document
materia 14/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DA META 5 DO ANEXO AO PL 26/15 - (ACRESCENTA ITEM 5.6) 0 no document
materia 15/2015 2015-06-19 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA META 1 DO ANEXO AO PL 26/15 (SUBSTITUI O PERCENTUAL DE 50 PARA 60%) 0 no document