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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2015 2015-11-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 48/15 0 no document
materia 78/2015 2015-11-24 Parecer FAVORÁVEL AO PL 49/15 0 no document
norma 9/2015 2015-11-24 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA 1 extracted
norma 94/2015 2015-11-24 Ato do Presidente REVOGA O CONVITE Nº 03/15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/15 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E NOTEBOOK) 1 extracted
materia 8/2015 2015-11-23 Projeto de Resolução “ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE” 0 no document
materia 73/2015 2015-11-23 Parecer FAVORÁVEL AO RECURSO INTERPOSTO PELO VER. JOSUE AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 0 no document
materia 74/2015 2015-11-23 Parecer FAVORÁVEL AO PL 45/15 0 no document
materia 75/2015 2015-11-23 Parecer FAVORÁVEL AO PL 46/15 0 no document
materia 76/2015 2015-11-23 Parecer FAVORÁVEL AO PL 47/15 - QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO 0 no document
materia 97/2015 2015-11-23 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE A PLACA DO CARRO OFICIAL 1 extracted
materia 98/2015 2015-11-23 Requerimento DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 99/2015 2015-11-23 Requerimento REITERA REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE OS ÔNIBUS CIRCULARES DA INTERSUL ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
materia 154/2015 2015-11-23 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL 1 extracted
materia 155/2015 2015-11-23 Indicação SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIRO 1 extracted
materia 156/2015 2015-11-23 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO 1 extracted
materia 157/2015 2015-11-23 Indicação APOIO A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
materia 158/2015 2015-11-23 Indicação SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODAS AS VALAS - BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
norma 1804/2015 2015-11-23 Lei DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-20 Projeto de Lei Ordinária DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN 0 no document
materia 48/2015 2015-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0 no document
materia 49/2015 2015-11-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIYOJI KAYO 0 no document
norma 91/2015 2015-11-20 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 05/15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
norma 92/2015 2015-11-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E CHAPAS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 93/2015 2015-11-20 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 71/2015 2015-11-19 Parecer FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 43/15 0 no document
materia 72/2015 2015-11-19 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/15 0 no document
materia 46/2015 2015-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
norma 88/2015 2015-11-17 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS PARA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 89/2015 2015-11-17 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
norma 90/2015 2015-11-17 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU. 1 extracted
norma 85/2015 2015-11-16 Ato do Presidente DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 04/15 E DETERMINA REPETIÇÃO DO CERTAME REFERENTE A COQUETEL E COFFEE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 03/12/15 1 extracted
norma 86/2015 2015-11-16 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 04/15 (REPETIÇÃO) - COQUETEL E COFFE BREAK PARA AS SOLENIDADES DE 30/11/15 E 13/12/15 1 extracted
norma 87/2015 2015-11-16 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM E CHAPAS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 29 2015-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 11/2015 2015-11-13 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PL 33/15 - REFERENTE A RUÍDOS URBANOS 0 no document
norma 32/2015 2015-11-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 (CRIA VAGAS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO INFANTIL E SERVENTES) 1 extracted
norma 82/2015 2015-11-13 Ato do Presidente AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE COPIADORAS/IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 83/2015 2015-11-13 Ato do Presidente DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 03/15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/15 E DETERMINA REPETIÇÃO DO CERTAME REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES E NOTEBOOK) 1 extracted
norma 84/2015 2015-11-13 Ato do Presidente AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 extracted
norma 1803/2015 2015-11-13 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 11/2015 2015-11-12 Moção MOÇÃO APLAUSO E RECONHECIMENTO 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DOAÇÕES A PROHUMI - PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU 0 no document
materia 92/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 1 extracted
materia 93/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA NOTA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 1 extracted
materia 94/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 95/2015 2015-11-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 96/2015 2015-11-12 Requerimento MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA DA TIM 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS" 0 no document
norma 80/2015 2015-11-11 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 81/2015 2015-11-11 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted