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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2015 2015-12-14 Indicação DISPONIBILIZAR REPELENTES PARA MULHERES GRÁVIDAS 1 extracted
materia 167/2015 2015-12-14 Indicação LIMPEZA NO TERRENO AO LADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 105/2015 2015-12-14 Ato do Presidente AUTORIZA FIRMAR ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/15 COM A EMPRESA SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES LTDA - ME 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 44/15 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PEDRO DONDERS" 0 no document
norma 103/2015 2015-12-11 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA 1 extracted
norma 104/2015 2015-12-11 Ato do Presidente AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/15, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA S.A. 1 extracted
materia 12/2015 2015-12-10 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PL 45/15- REFERENTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE DOAÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CONVENIADAS COM O MUNICIPIO. 0 no document
materia 29/2015 2015-12-10 Emendas a Projetos MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 45/15 0 no document
norma 7/2015 2015-12-08 Resolução “ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE” 1 extracted
norma 11/2015 2015-12-08 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 102/2015 2015-12-08 Ato do Presidente ACOLHE RECURSO E MANTÉM INABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 02/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 11/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA 1 extracted
materia 50/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA “PAULO DE CASTRO LARAGNOIT” O CENTRO CULTURAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 29/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDER VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO RONALDO VENÂNCIO – ESCREVENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 30/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA JULIE MORAES SILVA – TÉCNICA OPERACIONAL ADMINISTRATIVA, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 31/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - TESOUREIRO, NO PERÍODO DE 04 A 23 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 32/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE VINTE DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – ASSISTENTE LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 11 A 30 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 33/2015 2015-12-07 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – DIRETORA DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 04 A 13 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 31 2015-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 26/2015 2015-12-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PLC 08/15 1 extracted
materia 27/2015 2015-12-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 45/15 1 extracted
materia 28/2015 2015-12-04 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/15 1 extracted
materia 106/2015 2015-12-04 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2015 - QUE DENOMINA A UNIDADE HOSPITALAR DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 28/2015 2015-12-04 Portaria CONCEDER DEZ DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – ASSISTENTE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-03 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 08/15- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR 01/2005 REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 0 no document
materia 102/2015 2015-12-03 Requerimento ABERTURA NO GUARD RAIL - ALTURA DO KM 405,5 DA BR 116 SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA 1 extracted
materia 103/2015 2015-12-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE 1 extracted
materia 104/2015 2015-12-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMARCAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES 1 extracted
materia 105/2015 2015-12-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PÚBLICA 1 extracted
materia 159/2015 2015-12-03 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTE METÁLICA NO CÓRREGO PRAINHA 1 extracted
materia 160/2015 2015-12-03 Indicação ATUALIZAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 161/2015 2015-12-03 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 162/2015 2015-12-03 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO JACU GUASSU 1 extracted
norma 99/2015 2015-12-03 Ato do Presidente AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/14, FIRMADO COM A EMPRESA TELEFÔNICA S.A. 1 extracted
norma 100/2015 2015-12-03 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 101/2015 2015-12-03 Ato do Presidente DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/15 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO E ACESSO À INTERNET BANDA LARGA 1 extracted
norma 1807/2015 2015-12-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1808/2015 2015-12-03 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (UBS JD ALVORADA) 1 extracted
norma 27/2015 2015-12-02 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU NO PERÍODO DE 21 A 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO. 1 extracted
norma 98/2015 2015-12-01 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PEDIDO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/15 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E PROJEÇÃO DE VÍDEO 1 extracted
norma 97/2015 2015-11-26 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ÁREA DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1805/2015 2015-11-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1806/2015 2015-11-26 Lei OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS RODAS EM AGENCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
materia 12/2015 2015-11-25 Moção CONGRATULAÇÕES ÀS SELEÇÕES SUB 13 DE MIRACATU 1 extracted
materia 100/2015 2015-11-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 46/15 1 extracted
materia 101/2015 2015-11-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 48/15 1 extracted
norma 10/2015 2015-11-25 Ato da Mesa ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DA MESA Nº 05/13, INSTITUINDO A PLANILHA DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 95/2015 2015-11-25 Ato do Presidente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 04/15 - FORNECIMENTO DE COQUETEL E COFFE BREAK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU 1 extracted
norma 96/2015 2015-11-25 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/14 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL 1 extracted
sessao 30 2015-11-25 Ordinária — 0 no document