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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2016 2016-02-12 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DE BIGUÁ 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-12 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-12 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-12 Requerimento PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA - BAIRRO BIGUÁ 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 03/16 0 no document
materia 17/2016 2016-02-11 Parecer FAVORÁVEL AO PL 10/16 0 no document
materia 15/2016 2016-02-05 Parecer FAVORÁVEL AO PL 09/16 0 no document
materia 16/2016 2016-02-05 Requerimento PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO AUXILIO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-05 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
sessao 2 2016-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 0 no document
materia 7/2016 2016-02-04 Indicação MELHORIAS PARA AS RUAS DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-04 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-04 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMARCAÇÃO DE POSTES NO EDEN DO VALE 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-04 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA TIRADENTES 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-04 Indicação MELHORIAS NA RUA LADISLAWA KOWALEZ 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-04 Requerimento PROVIDENCIAS NA RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS PANELA E VILA BATISTA 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-03 Requerimento DEMARCAÇÃO DE VAGAS EM VIAS PÚBLICAS DESTINADA AO IDOSO 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Indicação PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Indicação PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO POSTINHOS DE SAÚDE DE PEDRO BARROS E RIBEIRÃO BONITO 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CRECHES 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-03 Requerimento LICITAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 05/16 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 06/16 0 no document
materia 10/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 01/16 0 no document
materia 11/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 02/16 0 no document
materia 12/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 07/16 0 no document
materia 13/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 08/16 0 no document
materia 14/2016 2016-02-02 Parecer FAVORÁVEL AO PL 09/16 0 no document
materia 9/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 9/2016 2016-02-01 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRÊS - BAIRRO MUSÁCEA 1 extracted
norma 1813/2016 2016-02-01 Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1814/2016 2016-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-28 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 0 no document
materia 3/2016 2016-01-28 Parecer FAVORÁVEL AO PL 50/15 0 no document
materia 4/2016 2016-01-28 Parecer FAVORÁVEL AO PL 52/15 0 no document
materia 5/2016 2016-01-28 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 11/15 0 no document
materia 5/2016 2016-01-28 Indicação MELHORIAS PARA A RUA SANTA RITA 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-28 Parecer FAVORÁVEL AO PL 01/16 0 no document
materia 6/2016 2016-01-28 Indicação MELHORIAS PARA A RUA RECREIO 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-28 Parecer FAVORÁVEL AO PL 02/16 0 no document
materia 8/2016 2016-01-28 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA DOIS DA SERRINHA 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-27 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-27 Portaria CONCEDE DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 10 A 19 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted