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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2016 2016-03-11 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-11 Indicação MANUTENÇÃO E ROÇADA A RUA SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO VAZAMENTO DE ESGOTO 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DO BRANGEL 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA ENTRADA DA CIDADE DE MIRACATU 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DO POVO PAULISTA 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO E CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-11 Requerimento ORÇAMENTO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - LOTEAMENTO EDEN DO VALE 1 extracted
norma 35/2016 2016-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO) 1 extracted
norma 36/2016 2016-03-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGOS 74, 75 E 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/12 1 extracted
norma 1047/2016 2016-03-11 Decreto do Executivo CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MIRACATU. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-10 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 - CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E DE EDUCADOR SOCIAL E ELEVA A REFERENCIA DO CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-10 Parecer FAVORÁVEL AO PR 01/16 0 no document
norma 1823/2016 2016-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 1824/2016 2016-03-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO SEGURANÇA TRABALHO 1 extracted
norma 1825/2016 2016-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-09 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET BANDA LARGA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O COMITÊ DE INSTÂNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MULHERES E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE JOVEM APRENDIZ 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-03 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 0 no document
materia 14/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O CONJUNTO PAISAGÍSTICO, COMPREENDIDO POR ÁRVORES CENTENÁRIAS E PLANTAS ORNAMENTAIS, A FONTE E O CRUZEIRO DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-03 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 07/16 0 no document
materia 25/2016 2016-03-03 Parecer FAVORÁVEL AO PL 13/16 0 no document
materia 34/2016 2016-03-03 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA TRÊS-EDEN DO VALE 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-03 Indicação MANUTENÇÃO NA VIELA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-03 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA MAC FARLANE- BAIRRO JARDIM MIRACATU 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-03 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-03 Requerimento SOLICITA LIMPEZA E ROÇADA NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRACATU 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-03 Ato do Presidente DETERMINA O REENVIO DE EDITAL – CONVITE Nº 01/16- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 1822/2016 2016-03-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NOEL ROSA 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-29 Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI 1 extracted
norma 7/2016 2016-02-29 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 1021/2016 2016-02-26 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP 1 extracted
norma 1821/2016 2016-02-26 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-25 Requerimento URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N◄ 12/16 1 extracted
sessao 4 2016-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-24 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA - JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-24 Indicação MANUTENÇÃO DAS RUAS DO PARQUE NOVA MIRACATU 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-24 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CENTRO COMUNITÁRIO E GINÁSIO DE ESPORTES 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-24 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANEXOS AO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-24 Requerimento DESTINAÇÃO DAS ÁRVORES CENTENÁRIAS DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-24 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted