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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2016 2016-04-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE GASTOS 1 extracted
norma 3/2016 2016-04-04 Ato da Mesa DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, VALOR R$ 142.572,73 1 extracted
norma 5/2016 2016-04-04 Portaria SUSPENDE EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 22/4/16 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE TIRADENTES 1 extracted
norma 6/2016 2016-04-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA, DE 02/4 A 03/5/16 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MARANHÃO E BAHIA- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE RECREAÇÃO - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-31 Emendas a Projetos ADITIVA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/16 – INSTITUI COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COMBATE DE VIOLÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-31 Parecer FAVORÁVEL AO PL 16/16 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-31 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 09/16 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-31 Indicação MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-31 Indicação COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO ENGANO 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-28 Ato da Mesa CONCEDE ABONO FAMILIAR AO SERVIDOR VALDIR LOURENÇO DA SILVA 1 extracted
sessao 7 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU AR CONDICIONADO NA EMEF DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA A CRECHE BONS AMINGUINHOS 1 extracted
norma 12/2016 2016-03-24 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO - SP. 1 extracted
norma 13/2016 2016-03-24 Ato do Presidente DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-23 Indicação REFORMA NA QUADRA COBERTA DE PEDRO BARROS 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-23 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA WALDEMAR LOPES FERRAZ 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-23 Indicação AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS CRECHES 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-23 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA AGENDAMENTO DE REUNIÃO DESTA CÂMARA COM O COORDENADOR DE AGENDAMENTO DE VIAGENS E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA BARROS 1 extracted
norma 37/2016 2016-03-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LC 07/2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ALEI COMPLEMENTAR 28/2015 (CARGO ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIALE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES À SRA. ADRIANA SILVA MACIEL. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A ÁGUA E ESGOTO- EDEN DO VALE 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A REFORMA DE MANEIRA ÚNICA E DEFINITIVA DO TELHADO DA EMEF DO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA CONTRATADA PARA GERENCIAR A RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE PRIMEIRAS NECESSIDADES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS E URGENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UM VENTILADOR PARA A EMEF JULIA BOTTARO 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-18 Requerimento SOLICITA DE MANEIRA MAIS SUBSTANCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL, QUE NOSSO MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-17 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 14/16 0 no document
materia 27/2016 2016-03-17 Parecer FAVORÁVEL AO PL 14/16, COM EMENDA 0 no document
materia 28/2016 2016-03-17 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 08/16 0 no document
materia 29/2016 2016-03-17 Parecer FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/16 0 no document
norma 11/2016 2016-03-17 Ato do Presidente DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DIRETA NA FORMA DO ART. 24, INCISO V, DA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES JUNTO À EMPRESA AUTO POSTO VALE DO RIBEIRA DE MIRACATU LTDA - EPP 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-16 Resolução CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-15 Ato do Presidente DECLARA DESERTO O CONVITE Nº 01/16 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/16- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
sessao 6 2016-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA NÓBREGA 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-14 Indicação LIMPEZA DE VALAS NA VILA KAMAITI 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE ADIANTAMENTOS 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CEMITÉRIO DA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO JORGE CARUSO 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À SRA. SANDRA ELIZA DE RAMOS GOMES 1 extracted