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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1827/2016 2016-04-27 Lei TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-25 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO DIVISOR 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-25 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA LUPA 1 extracted
materia 76/2016 2016-04-25 Requerimento ENVIA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO NO MUNICIPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SAO PAULO, O PROGRAMA CRECHE MUNICIPAL DO IDOSO 1 extracted
sessao 10 2016-04-25 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-20 Indicação COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NA PONTE DE DIVISA MIRACATU/JUQUIÁ 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-20 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-20 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE DEFICIENTE FÍSICO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 74/2016 2016-04-20 Requerimento VAZAMENTO DE ÁGUA EM SANTA RITA 1 extracted
materia 75/2016 2016-04-20 Requerimento RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 5/2016 2016-04-20 Ato da Mesa DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 1 extracted
norma 14/2016 2016-04-20 Ato do Presidente DETERMINA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO A EDER CLAYTON DE SOUZA E PABLO LOPES DA SILVA PEREIRA REF A ABRIL DE 2016 1 extracted
norma 1061/2016 2016-04-19 Decreto do Executivo "ORGANIZA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 39/2016 2016-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE VICE DIRETOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 40/2016 2016-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU 1 extracted
sessao 9 2016-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-14 Indicação ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE E NA CRECHE - BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 53/2016 2016-04-14 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO SITIO VENEZA - SANTA RITA 1 extracted
materia 54/2016 2016-04-14 Indicação AMPLIAÇÃO DE LIXEIRA- BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-14 Indicação MANUTENÇÃO NO RETORNO DA PONTE E NA ESTRADA DO LENK - PEDRA DO LARGO 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-14 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO ENGENHO SAINDO EM PEDRO BARROS 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-14 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA LUIZ DO PATO 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-14 Indicação MANUTENÇÃO E REPARO NO VENTILADOR DA RECEPÇÃO DO PSF DE SANTA RITA 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-14 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, E DA LOMBADA, AMBAS NA VENIDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO DA ESTAÇÃO 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-14 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 69/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA TEAGEM I 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-14 Requerimento MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA DA TIM 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-14 Requerimento ENVIA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SOLICITA INICIO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-14 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE EXCESSO OU QUEDA DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
materia 73/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016, REFERENTE A COMPRA DE SOFTWARE DE SISTEMA CUJA ENTREGA DE PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES SE DEU NO DIA 05 DE ABRIL P.P. 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-12 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE HASTE E LUMINÁRIA E TROCA DE LÂMPADAS COM MAIOR POTÊNCIA 1 extracted
materia 68/2016 2016-04-12 Requerimento SOLICITA TROCA DE POSTE NA RUA XV DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 4/2016 2016-04-12 Ato da Mesa CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO FUNCIONÁRIO VALDIR LOURENÇO DA SILVA 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-11 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-11 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RUA JOAQUIM PEDROSO 1 extracted
sessao 1 2016-04-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-07 Parecer PELA ILEGALIDADE DO PL 17/16, CONSIDERANDO O VICIO DA INICIATIVA (ART.46,II DA LOM). 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-05 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 38/2016 2016-04-05 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
norma 1826/2016 2016-04-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP 1 extracted
sessao 8 2016-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-04 Moção APOIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-04 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VISTA GRANDE 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL REINALDO LEPSCH 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITA ESCLARECIMENTO ACERCA DA FALTA DE MATERIAL ESCOLAR E ADMINISTRATIVO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES ACERCA DO APARELHO DE RAIO X 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITA QUE O EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA QUE REALIZOU A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 1,2 E 3 JUNTO AO BAIRRO KAMAITE PARA QUE REFAÇA TAIS SERVIÇOS, DIANTE DA PÉSSIMA QUALIDADE DO TRABALHO E POR ESTAR AINDA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DE GARANTIA. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE - VISTA GRANDE 1 extracted