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Miracatu (SP)

IBGE code3529906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miracatu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8217 / 5392 / 490
Documents (with text) 12589 (12575)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 1 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 37 1948 · Norma: 9 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 4 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 37 1961 · Norma: 61 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 6 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 46 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 2 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 43 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 52 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 43 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 44 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 45 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 4 2000 · Norma: 27 2001 · Matéria: 4 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 38 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 66 2006 · Norma: 54 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 48 2009 · Matéria: 7 2009 · Norma: 76 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 7 2011 · Norma: 83 2012 · Matéria: 219 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 11 2013 · Matéria: 653 2013 · Norma: 159 2013 · Sessão: 37 2014 · Matéria: 615 2014 · Norma: 160 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 491 2015 · Norma: 235 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 426 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 33 2017 · Matéria: 622 2017 · Norma: 325 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 608 2018 · Norma: 374 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 521 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 284 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 272 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 773 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 659 2023 · Norma: 357 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 404 2024 · Norma: 210 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 799 2025 · Norma: 226 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 266 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 14 1939 1953 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-02-23 Indicação ESTENDA O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA VILA FORMOSA 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-23 Indicação CORTES DE ÁGUA NA AVENIDA BRASIL E RUA ORDÁLIA DE BARROS BORGES - PEDRO BARROS 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-23 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO JOÃO ALVES CARNEIRO- BIGUÁ 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-23 Requerimento SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-23 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO FAU 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-23 Requerimento SOLICITA ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1795/2015 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-23 Requerimento EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - RUA JOÃO ALVES DE CARNEIRO- BIGUÁ 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-22 Parecer PARECER FAVORÁVEL AO PLC 05/16 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 06/16 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PL 11/16 0 no document
materia 23/2016 2016-02-22 Parecer FAVORÁVEL AO PL 12/16 0 no document
materia 25/2016 2016-02-22 Indicação RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO PENICHE 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-22 Requerimento CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSO 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-22 Ato da Mesa NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/16. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-22 Ato do Presidente DISPENSA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP/REPAROS NO TELHADO E FORRO 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-22 Ato do Presidente DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DO EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 01/16 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 6/2016 2016-02-22 Ato do Presidente NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA 2016 1 extracted
norma 1820/2016 2016-02-22 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-19 Requerimento ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-19 Indicação REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-19 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES PAGAS 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1695/2013 (CESSÃO DE SERVIDOR A PROHUMI) 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-18 Parecer FAVORÁVEL AO PDL 01/16 0 no document
materia 23/2016 2016-02-18 Indicação MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO KIRI 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-17 Emendas a Projetos SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 0 no document
materia 4/2016 2016-02-17 Emendas a Projetos SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/15 0 no document
materia 18/2016 2016-02-17 Parecer FAVORÁVEL AO PLC 11/15, COM EMENDAS 0 no document
materia 23/2016 2016-02-16 Requerimento RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/16 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-15 Ato do Presidente AUTORIZA ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-15 Portaria CONCEDE FOLGA REMUNERADA A FUNCIONÁRIOS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO 1 extracted
norma 1815/2016 2016-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRO LABORE AOS MEMBROS TITULARES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI 1 extracted
norma 1816/2016 2016-02-15 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 1 A 5 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1817/2016 2016-02-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1818/2016 2016-02-15 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1819/2016 2016-02-15 Lei DENOMINA “PAULO DE CASTRO LARAGNOIT” O CENTRO CULTURAL DE MIRACATU 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-12 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-12 Indicação LOMBADA PARA RUA BENEDITO MOURA 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-12 Requerimento URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 09/16 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-12 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-12 Requerimento PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO SOBRE FALTA DE AMBULÂNCIA 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-12 Requerimento PODA DE ÁRVORE NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-12 Indicação REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-12 Requerimento ABERTURA NO ACESSO NO KM 384 EM FRENTE AO POSTO O FAZENDEIRO 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-12 Indicação RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ESTRADA DO MATADOURO 1 extracted