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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Casa Marques Materiais para Construção. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mike Anderson Abelardi Cherubine (Cabo Mike). 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à SS Materiais para Construção Ltda. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Ribeiro Barison. 1 extracted
materia 47/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Roberto Theodoro. 1 extracted
materia 48/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Paulo Vicente. 1 extracted
materia 49/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Elis Maziero Moda Infantil LTDA (Kidstok). 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio Delduca da Silva. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Wladimir Porreca. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cossolino. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Sorveteria do Gilso. 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agnaldo Firmino Leme. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã do Benemérito ao Sr. Daniel Bruno Beluti. 1 extracted
materia 56/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antoninho Ramos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Washington André da Silva Camargo. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 179/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos à Farmácia Arte de Curar, em reconhecimento aos seus 30 anos de serviços prestados ao município de Mococa. 1 extracted
materia 180/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos aos Conselheiros Tutelares pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, Comemorado Hoje, 18 de novembro. 1 extracted
materia 181/2024 2024-11-18 Moção Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Elaine Cristina de Oliveira Cossolino. 1 extracted
materia 182/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos à Professora Maria Júlia, da escola de idiomas CNA, pelo excelente trabalho desempenhado no ensino da língua inglesa, realizado com notável dedicação, amor e carinho. 1 extracted
materia 183/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos à Professora Cristina Cossolino, em reconhecimento ao seu notável trabalho, realizado com dedicação, carinho e amor à profissão. 1 extracted
materia 184/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos ao Professor Bruno Ribeiro de Assis pelo excelente trabalho educacional desenvolvido. 1 extracted
materia 185/2024 2024-11-18 Moção Moção de aplausos à Psicóloga Fernanda Ferreira, pela excelência e dedicação demonstradas no exercício de sua profissão. 1 extracted
materia 186/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos ao Inspetor Savinho em reconhecimento ao excelente serviço prestado à comunidade, realizado com dedicação, amor e carinho. 1 extracted
materia 187/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos à Professora Jane Vecchio Cavalcante, em reconhecimento ao seu notável trabalho, realizado com dedicação, carinho e amor à profissão. 1 extracted
materia 188/2024 2024-11-18 Moção Moção de Aplausos a Agradecimento à escola MARS Idiomas, bem como ao seus funcionários e colaboradores, pelo excelente trabalho realizado no âmbito educacional no município de Mococa. 1 extracted
materia 641/2024 2024-11-18 Requerimento Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 642/2024 2024-11-18 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 643/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e regularização da rua Joana da Silva Carreira, no Jardim São José, devido à ausência de captação de águas pluviais e ao intenso escoamento de água de diversas vias que deságuam no local. 1 extracted
materia 644/2024 2024-11-18 Requerimento Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção do telhado do Poliesportivo de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 645/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção em canaleta de escoamento de águas pluviais situada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 1567, no bairro Parque das Canoas. 1 extracted
materia 646/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita à Empresa Zagonel S.A. avaliação da possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 647/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita que o Poder Executivo apresente os motivos pelos quais a entrada e saída dos alunos da EMEB Profª Marta Paione de Figueiredo Bueno está ocorrendo pela Rua Rui Barbosa, e não pela Rua Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 648/2024 2024-11-18 Requerimento Requer ao Poder Executivo avaliação técnica do Setor de Engenharia para verificação do acúmulo de areia na Rua João Cilani, altura do nº 48, bairro Jardim Residencial do Bosque. (Imagem em anexo) 1 extracted
materia 649/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação de serviços de manutenção em buraco de grandes proporções na Rua Fortunato Negri, próximo ao número 661. 1 extracted
materia 650/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no final da Rua Maranhão, bairro Jardim Riachuelo. 1 extracted
materia 651/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulhos deixados pela prefeitura em área verde, na Rua Fernando Criscuolo número 358, Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 652/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas de trânsito a fim de coibir a ocorrência de infrações de som automotivo no município de Mococa. 1 extracted
materia 653/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa a execução de poda segura de árvore localizada na Rua Piauí, n° 241. 1 extracted
materia 654/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo reparos em serviços realizado na Rua Saldanha Marinho, altura do cruzamento com a Rua Dr. Luís Capriglione, no bairro Jd. Santa Cecília. (Imagem em anexo) 1 extracted
materia 655/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita à Sabesp o acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Argentina, em frente ao imóvel de n° 75, no bairro Jardim Lavínia. (Fotos anexas) 1 extracted
materia 656/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo manutenção asfáltica na Rua Eugênio Busso, na altura dos imóveis de números 141 e 151, no bairro Jd. Samambaia. (Imagens em anexo) 1 extracted
materia 657/2024 2024-11-18 Requerimento Requer ao Poder Executivo Avaliação Técnica para resolver problema de água parada na Rua Dr. Luís Capriglione, 161 Jardim Santa Cecília. 1 extracted
materia 658/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias pluviais localizadas na Rua José Geraldo, na altura do número 35, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. 1 extracted
materia 659/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa a execução de poda segura de árvores na Estrada Municipal que liga Mococa a Tambaú, nas proximidades do Pesqueiro Sossego. 1 extracted
materia 660/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampa de concreto em bueiro localizado na Rua Altamiro Soares Perucello, altura do número 255, no bairro Carlito Quilice. 1 extracted
materia 661/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Silvio Lima Dias, no Distrito de Igaraí, especialmente nas proximidades da Igreja da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 662/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos no estacionamento rotativo "Área Azul", implementado no centro da cidade de Mococa. 1 extracted
materia 663/2024 2024-11-18 Requerimento Requeiro a manutenção de tapa buraco na vicinal Mococa/São Benedito e manutenção na ponte da guardinha. 1 extracted
materia 664/2024 2024-11-18 Requerimento Solicita a devida manutenção da área de carga e descarga, situada na Rua Carmo Taliberti, altura do número 395. 1 extracted