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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 99 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 6.000,00. 1 extracted
materia 104/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 105/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 101 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 106/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 102 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 107/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 103 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO TUMM - R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 108/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 104 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 109/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 105 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 110/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 106 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 3.000,00. 1 extracted
materia 111/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 107 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53. 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 108 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 109 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 110 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA - R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 111 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 14.225,53. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 112 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRODE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 8.725,53. 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 113 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 114 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 115 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 116 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 3.500,00. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 117 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 118 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 119 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA-FLOR - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 124/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 121 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 126/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 122 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.225,53. 1 extracted
materia 127/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 123 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. GRUPO TUMM - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 128/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 129/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 125 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 4.000,00. 1 extracted
materia 130/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 126 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 131/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 127 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MOCOCA - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 132/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 128 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 133/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 129 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 130 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.000,00. 1 extracted
materia 135/2024 2024-11-27 Emenda Emenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53. 1 extracted
materia 157/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Inovação, estabelece diretrizes para estímulo à tecnologia e inovação, cria os Distritos de Arranjos Produtivos Tecnológicos no âmbito municipal, prevê a criação de agentes financiadores próprios e parcerias com instituições nacionais e internacionais, e incentiva a inovação nos setores de serviços e comércio. 1 extracted
materia 155/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina as Ruas 2 e 4, prolongamentos, do loteamento " Reserva das Flores". 1 extracted
materia 156/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Ana Rosa Miranda Mendes, a Rua 9, localizada no Loteamento Reserva das Flores. 0 no document
materia 158/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo. 1 extracted
materia 153/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para que o poder executivo celebre parcerias com empresas privadas para o custeio de transporte de atletas e a destinação de recursos ao fomento do esporte em todas as suas modalidades no território nacional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Feriado Municipal no dia 22 de maio como o " Dia De Santa Rita de Cássia" no município de Mococa e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2024 2024-11-25 Portaria da Prefeitura Altera o inciso XII, do art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2024-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 452/2024 2024-11-22 Ato Autoriza a restituição de parcela do duodécimo ao Poder Executivo. 1 extracted
norma 125/2024 2024-11-21 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5336/2024 2024-11-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5337/2024 2024-11-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6582/2024 2024-11-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6583/2024 2024-11-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça Evandro Bizarro Patti o Sistema de Lazer 1, localizado no Loteamento Reserva das Flores. 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-19 Resolução Altera o artigo 2º da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted