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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense a Sra. Carmem Batista de Mendonça. 1 extracted
norma 32/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Laudeci Maria de Araujo. 1 extracted
norma 33/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Padre Haroldo Renoutt Quintiliano. 1 extracted
norma 34/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Mecalutti Serviços Mecânicos LTDA. 1 extracted
norma 35/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Kleber Borges Cardoso. 1 extracted
norma 36/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Ricardo Agência de Turismo e Fretamento Mococa LTDA (Jenny Tur). 1 extracted
norma 37/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Herval Chaves de Andrade Filho. 1 extracted
norma 38/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Luana Suzano Lelis Andrade. 1 extracted
norma 39/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Prudente Roberto Reis. 1 extracted
norma 40/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Renato de Oliveira. 1 extracted
norma 41/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Comercial Família. 1 extracted
norma 42/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Iduana da Rocha Ferreira. 1 extracted
norma 43/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Casa Marques Materiais para Construção. 1 extracted
norma 44/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mike Anderson Abelardi Cherubine (Cabo Mike). 1 extracted
norma 45/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à SS Materiais para Construção Ltda. 1 extracted
norma 46/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Ribeiro Barison. 1 extracted
norma 47/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Roberto Theodoro. 1 extracted
norma 48/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Paulo Vicente. 1 extracted
norma 49/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Elis Maziero Moda Infantil LTDA (Kidstok). 1 extracted
norma 50/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio Delduca da Silva. 1 extracted
norma 51/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Wladimir Porreca. 1 extracted
norma 52/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cossolino. 1 extracted
norma 53/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Sorveteria do Gilso. 1 extracted
norma 54/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agnaldo Firmino Leme. 1 extracted
norma 55/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã do Benemérito ao Sr. Daniel Bruno Beluti. 1 extracted
norma 56/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antoninho Ramos. 0 no document
norma 57/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Washington André da Silva Camargo. 1 extracted
norma 58/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 650/2024 2024-11-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 651/2024 2024-11-19 Lei Complementar Autoriza a permuta de área pública por área particular. 1 extracted
norma 5332/2024 2024-11-19 Lei Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho. 1 extracted
norma 5333/2024 2024-11-19 Lei Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas". 1 extracted
norma 5334/2024 2024-11-19 Lei Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa. 1 extracted
norma 5335/2024 2024-11-19 Lei Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho". 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-18 Emenda Alterar redação dos arts. 3° e 4°, acrescentar art. 5° ao Projeto de Lei Complementar n°021/2024 e fazer disposições correlatas. 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense a Sra. Carmem Batista de Mendonça. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Laudeci Maria de Araujo. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Padre Haroldo Renoutt Quintiliano. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Mecalutti Serviços Mecânicos LTDA. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Kleber Borges Cardoso. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Ricardo Agência de Turismo e Fretamento Mococa LTDA (Jenny Tur). 0 no document
materia 37/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Herval Chaves de Andrade Filho. 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Luana Suzano Lelis Andrade. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Prudente Roberto Reis. 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Renato de Oliveira. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-18 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a análise e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei objetivando dispor sobre o uso dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação para atividades culturais e esportivas no Município de Mococa, conforme anteprojeto anexo. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Empresa Cidadã à Comercial Família. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-18 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de estudos visando ao melhor aproveitamento de área institucional localizada entre a EMEB Prof. Alice Rezende Bernardes e o Fórum, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Imagens anexas) 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Iduana da Rocha Ferreira. 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) 1 extracted