| sessao |
32 |
2024-11-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a permuta de área pública por área particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2024 |
2024-11-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Engenharia, Infraestrutura Urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2024 |
2024-11-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
extracted
|
| norma |
6581/2024 |
2024-11-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-13 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2024 |
2024-11-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2024 |
2024-11-13 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2024 |
2024-11-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Cynthia Trepodoro, pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria de Educação de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento de asfalto, a limpeza de terrenos e o corte de árvores na Rua Donizete Israel Avelino, situada no bairro Nova Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prédio do Posto de Pronto Atendimento (PPA), reinaugurado recentemente pela Prefeitura após dois anos de reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a notificação da empresa Luz Forte Iluminação e Serviços para prestar informações sobre o cumprimento dos serviços de troca de lâmpadas no Bairro Chácaras do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a manutenção da estrada que liga Mococa a São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a notificação da empreiteira responsável pelo asfaltamento na Avenida da Saudade, em Igaraí, para que realize as obras de reparo em um trecho de 200 metros que ainda está na garantia. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo dos Requerimentos 68, 313 e 544/2024, os quais solicitam informações sobre a utilização do prédio da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Leodora Cândida da Silva, Bairro Carlito Quilice, na Operação Tapa-Buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o conteúdo dos Requerimentos números 351 e 415/2024 (em anexo), os quais solicitaram informações sobre a origem dos recursos utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa, no ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo elaboração de estudo para o desvio do fluxo de caminhões pesados, incluindo aqueles de grande porte, conhecidos como "Road Train", que circulam rotineiramente pelo perímetro urbano do Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da ausência de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida João Batista Lima Figueiredo com a Rua Visconde do Rio Branco, conforme imagem anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Natal Batistela na Operação Tapa-Buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização da aplicação tópica de flúor em crianças da Rede Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção das medidas necessárias à plena aplicação da Lei Municipal número 5.104, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, nos meios que especifica, de textos informativos de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, Eduardo Barison, operação tapa-buraco na Avenida Geraldo Marra, no Distrito Industrial II. A referida avenida recebe grande fluxo de veículos e os buracos oferecem grande risco aos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Catulo da Paixão Cearense na Operação Tapa-Buracos. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2024 |
2024-11-11 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6580/2024 |
2024-11-11 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e o valor para cancelamento dos saldos remanescentes de créditos tributários e outros de qualquer espécie, inscritos ou não em dívida ativa, mas ainda não executados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6579/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6578/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6577/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
Altere a redação da ementa e do caput do artigo 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
Altere a redação da ementa e do artigo 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
Altere o indicativo disposto no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 022/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita a empresa “Luz Forte”, prestadora dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, troca de lâmpadasqueimadas na Praça Sebastião Bueno Ribeiro,localizada no bairro no Projeto Cem. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a ausência de compras de alimentos provenientes da agricultura familiar nas últimas duas semanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em galeria de águas pluviais localizada no cruzamento entre as ruas Piauí e Distrito Federal, no bairro Vila Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”) na Rua José Ribeiro dos Santos, altura do imovel de n° 140, no bairro Nene Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita à Sabesp reparos, em caráter de urgência, em serviço recentemente realizado na Rua Rosa Latorraca Mendonca, altura do n° 33, e Rua João Buzzo, altura dos imóveis de números 111 e 161, no bairro Jd. Alcebíades Quilice. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executive o conteúdo do Requerimento n° 357/2024 (em anexo), o qual solicitou a concessão de uso do quiosque do bairro Jardim Lago dos Ipês à Associação de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo construção de canaleta, com paralelepipedos ou bloquetes de concreto na entrada do bairro Carlito Quilici, mais especificamente na confluência das ruas Professor Joao Rotta, Rua dos Metalúrgicos e Rua Leodora Candida da Silva. (Imagens anexas) |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em canaleta de escoamento de aguas pluviais situada na Rua Dr. Gabriel Pinheiro Figueiredo, à altura do imóvel de n° 645, no bairro Jardim São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento médico nutritivo. |
1 |
extracted
|