| materia |
622/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os servços de manutenção na pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Projeto Cem e Jardim Alvorada. |
1 |
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| materia |
623/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Departamento Regional de Saude de São João da Boa Vista em relação a distribuição e ao fornecimento do kit da dieta enteral a pacientes que residem em Mococa e que fazem uso desse tratamento
médico-nutritivo. |
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| materia |
624/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação ao cronograma completo e atualizado da implementação das lâmpadas de LED no município bem como estimativa de prazo para sua finalização. |
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625/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos do município de Mococa. |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a permuta de área pública por área particular. |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Marcos José dos Santos o Sistema de Lazer 5, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
6576/2024 |
2024-11-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e indireta, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e considerando o último ano de mandato, para o levantamento do balanço geral do Município de Mococa do exercício de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-31 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera os §§ 1°e 4°do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. |
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| materia |
145/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Jeferson Marinho de Souza (Tião Borracheiro) o Sistema de Lazer 4, localizado no Loteamento Reserva das Flores. |
1 |
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| norma |
6575/2024 |
2024-10-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa. |
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| norma |
5329/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina de Rua José Carlos de Roque, a Rua 7, localizada no Loteamento “Reserva das Flores”. |
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| norma |
5330/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE. |
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| norma |
5331/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6574/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de sistemas de acessibilidade nos novos loteamentos no município de Mococa. (Minuta anexa). |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac, altura do n° 804, bairro Jd. Santa Maria. (Imagens anexas) |
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| materia |
140/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Carlos de Roque, a Rua 7, localizada no Loteamento “Reserva das Flores”. |
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| materia |
144/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Mococa. |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Reverendo Padre Marcelo de Lima Cavalcante, da Paróquia Sagrada Família. |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Adiovaldo Mazzieiro. |
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| materia |
173/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem ao dia do Servidor Público. |
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| materia |
174/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Felipe Eduardo Ribeiro. |
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| materia |
175/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Getúlio Cardozo da Silva , em função do lançamento do livro intitulado "Estrela Proletária", realizado no último dia 25 de outubro do presente ano. |
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| materia |
176/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Seleção de Bocha Mocoquense pela participação no amistoso com a equipe do Corinthians. |
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| materia |
177/2024 |
2024-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Luzia Oliveira Silva, em função do lançamento do livro intitulado "Boutique Poema", realizado no último dia 25 de outubro do presente ano. |
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| materia |
589/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matérias que específica. |
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| materia |
590/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
591/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de concessão de plano de saúde aos funcionários públicos do município de Mococa. |
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| materia |
592/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo avaliação quanto a possibilidade de retomar a realização de excursões para a praia direcionadas aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
593/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de projeto para construção de calçada e implantação de lombadas na Rua Rosa Martins. |
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| materia |
594/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo atendimento da Zoonoses no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
595/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Thomaz Fuchilo, Cohab II, na Operação Tapa-Buracos. |
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| materia |
596/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a implantação dos serviços de limpeza e manutenção do "Piscinão de Contenção de Enchentes". |
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| materia |
597/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências sobre os problemas de infraestrutura no Bairro Mais Parque. |
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| materia |
598/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito de Monte Santo de Minas/MG informações sobre o andamento do processo de construção da ponte na divisa entre os Distritos de São Benito das Areias (Mococa/SP) e Milagre (Monte Santo de Minas/MG). |
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599/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Manoel Egídio Diogenes, Bairro Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias. |
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600/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Agostinho Batistela, altura do número 10, no bairro Jardim das Figueiras. |
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| materia |
601/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para refazer obra de tubulação e manutenção asfáltica no final da Rua Goiás, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
602/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à distribuição de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no município de Mococa. |
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| materia |
603/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, a disponibilização de serviços de trator com grade para pequenos produtores nos distritos de São Benedito das Areias e Igarai. |
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| materia |
604/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta entre o Poder Executivo Municipal e Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACI para capacitação de jovens, visando ao ingresso no mercado de trabalho. |
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605/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a adoção urgente de medidas para refazer a tubulação no final da Rua Rio de Janeiro, bairro Vila Santa Rosa, e na Rua Osvaldo de Souza Dias, bairro Jardim Santa Luzia. |
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| materia |
606/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização do loteamento Vale Verde. |
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607/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, ações preventivas contra a dengue no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a notificação dos proprietários de terrenos sujos e de piscinas abandonadas. |
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608/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita que o Executivo Municipal providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que seja construído acostamento em trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambaú (Imagem anexa). |
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609/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recuperação e manutenção da estrada que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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610/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implementar brinquedos adaptados e reforçados no playground infantil ao lado da Pista de Atletismo. |
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