| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
6567/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Municipal |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFMM para o exercício de 2025. |
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| norma |
6568/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o valor da Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2025. |
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| norma |
6569/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Municipal |
Aplica o índice de 4,425% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2024 e concede 5,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2025, em parcela única. |
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| norma |
13/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Reestrutura a Escola do Legislativo " Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" e dá outras providências. |
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| norma |
5326/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
Revoga normas referentes à Escola do Legislativo. |
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| norma |
5327/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5328/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6565/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6566/2024 |
2024-10-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, o envio de Projeto de Lei a Câmara para instituir o Estatuto do Vigia de Escola
do Municipio de Mococa. |
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| materia |
146/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bombeiros pelos Serviços Durante as Queimadas. |
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| materia |
147/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Professores pelo Dia dos Professores a ser Comemorado Amanhã, 15 de outubro. |
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| materia |
148/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção oe Aplausos aos Fisioterapeutas pelo Dia do Fisioterapeuta comemorado no ultimo dia 13. |
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| materia |
149/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Laboratório São Sebastião do Sistema Único de Saude (SUS)pelo excelente trabalho prestado a população
mocoquense. |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Eduardo Cabello, colaborador exemplar do Laboratório São Sebastião. |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cassiano Ricardo Mariano. |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-14 |
Moção |
Moção De Aplausos ao Dr. José Alberto Nunes, Chefe do Cartorio Eleitoral, pelos serviços prestados com lisura ecompetência nas eleições municipais de
2024. |
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| materia |
554/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de materias que especifica. |
1 |
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| materia |
555/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de materias que especifica. |
1 |
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| materia |
556/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo a realização de manutenção asfáltica na Rua Divina Olímpio da Silva, nas proximidades dos imóveis de números 182, 192 e 202, no bairro Carlito Quilice. (Imagens em anexo) |
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| materia |
557/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 880/2021, o qual solicita apresentação de um plano eficaz para melhorar o ordenamento do trânsito na Rua Dr. Luis Capriglione, cruzamento com a Rua Saldanha Marinho, no bairro Jd. Santa Cecilia. (Documentos anexos). |
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| materia |
558/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do Projeto Executivo referente a construção da ponte sobre o Côrrego das Areias, que ligará os distritos de
Sao Benedito das Areias (SP) e Milagre (MG). |
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| materia |
559/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações relacionadas a Lei de Fibromialgia - Lei Municipal 5131/2023. |
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| materia |
560/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a apresentação de um plano para promover o ordenamento e controle de trafego na Avenida Dr. Gabriel do Ó, cruzamento com a Rua Prof. Dr. Jose Pedro de Carvalho, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. (Imagem anexa) |
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| materia |
561/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implementação de melhorias na sinalizção de trânsito na Avenida Dr. Gentil Feneira da Silva, localizada no bairro Mais Parque. (Imagem anexa) |
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| materia |
562/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do serviço executado na estrada de São Benedito das Areias, especificamente em relaçao a
colocação do asfalto. |
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| materia |
563/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita à GCM Presença de Guarda Armado nos Finals de Semana no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
564/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências Junto as autoridades do municipio de Cassia dos Coqueiros, em relação a ponte que faz divisa entre
municipios, visando a efetivação de reparos. |
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| materia |
565/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfaltico da Rua Felix Porcel, localizada no Residencial Samambaia. |
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| materia |
566/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito da construção e implementação do projeto “Casa da Mulher” no municipio de Mococa. |
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| materia |
567/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto a situação da estrada que liga Mococa ao municipio de São José do Rio Pardo, mais especificamente no trecho correspondente ao entroncamento com a estrada de acesso ao pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
568/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo para que tome providências para a regularização da altura dos fios de telefonia no bairro Colina Verde. |
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| materia |
569/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita Ao Poder Executivo Informações sobre Discrepância no Auxilio de Transporte entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
570/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
implantação de dispositivo de reduçaõ de velocidade na Rua Rosa Martins - Distrito de São Benedito das Areias. |
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| norma |
116/2024 |
2024-10-14 |
Portaria da Prefeitura |
Altera os incisos I e II do artigo 1º, da Portaria nº 100, de 12 de maio de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental - COMDEPAT. |
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| norma |
6564/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6562/2024 |
2024-10-11 |
Decreto Municipal |
Autoriza a caução de fração ideal de imóvel para garantia das obras de infraestrutura do loteamento Reserva das Flores. |
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| norma |
6563/2024 |
2024-10-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE. |
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| norma |
5325/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Autoriza celebração de Convenio com o Município de Monte Santo de Minas. |
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| materia |
143/2024 |
2024-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos aos alunos da Escola Estadual Alexandre Fleming, de Vargem Grande do Sul, pelo interesse e iniciativa em conhecer o Poder Legislativo. |
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| materia |
144/2024 |
2024-10-09 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Faria. |
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| materia |
145/2024 |
2024-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos aos ex-alunos Giovani Candido Fernandes e Jéssica Camilo Telles Martins, bem como aos colaboradores e ao corpo docente da Faculdade de Tecnologia de Mococa. |
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| materia |
550/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que preste informações relacionadas à mudança de local de acesso de entrada e saída dos alunos da EMEB Prof Marta Paione de Figueiredo Bueno. |
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| materia |
551/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção da iluminação pública nas ruas abaixo mencionadas e várias outras. |
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