| materia |
611/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria e regularização das instalações elétricas na Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e tomadas as devidas providências sobre a situação do Bairro São Domingos Shop. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
141/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas". |
1 |
extracted
|
| norma |
6573/2024 |
2024-10-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6572/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto nº 6.370, de 29 de janeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
6570/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6571/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o parágrafo segundo da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Claudemiro Rodrigues dos Santos, na altura do número 263, situada no bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Inovação no município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Desenvolvimento Econômico - PROMDEM, institui benefícios especiais para empresas do setor de tecnologia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Lisiane Destro pela conquista de medalhas na competição internacional de natação em Buenos Aires, Argentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Cynthia de Sousa Espanha, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Isabel Ap. Ferreira de Moraes, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente trabalho à frente da Secretaria de Educação do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Cristina Lúcia Balan Beloti, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Lucia Helena Gonçalves Bonaita Oliveira, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Luzia Helena Ferrari, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Maria Luísa Oliveira de Paula, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Marisa Lambardossi Finardi, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Mônica de Cássia Herculano, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Rosana Ecilda Dias, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Renata Helena Campos, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Rosilda Aparecida Mauricio de Souza, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Simone dos Santos Domingos, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Ana Rotta, pelos serviços prestados no ramo educacional, para toda a comunidade estudantil do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos a todos os membros da igreja Sara Nossa Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de aplausos ao reverendíssimo Padre Antônio Carlos Ferreira de Souza (Pe. Toninho). |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos de Roque, ocorrido em 16 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pintura das vias entre Mococa e os distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) sobre o andamento dos exames, consultas e cirurgias no AME, incluindo a situação das filas de espera e requer esclarecimentos específicos sobre os procedimentos dos paciente Cláudio Oliveira e Roberto de Morais Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU em manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do descarte de entulho que tem sido realizado em uma localidade situada na Estrada Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo (imagens anexas). |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a reinstalação da fiação elétrica para restabelecer a iluminação pública da praça localizada no bairro Santa Cecília, em frente ao comércio De Pauli Centro Automotivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento de iluminação pública na praça localizada na Avenida Tiradentes, altura do número 204, no bairro Jardim Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) vistoria e correção de fiação baixa no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização das limpezas dos rios e córregos do município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis se estão sendo adotadas as providências necessárias para a correção salarial dos professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado). |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção asfáltica na Rua Eugênio Busso, na altura dos imóveis de números 141 e 151, no bairro Residencial Samambaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a viabilização do recapeamento da Rua Humberto de Queiroz, localizada ao lado da igreja da Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores públicos municipais, visando garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado o sistema de material didático apostilado para uso na Rede Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito da transitabilidade do trevo de acesso entre a rua José Balbino até a avenida Primo Quilice e, se for o caso, providencie reparos nessa respectiva ligação terrestre, a fim de que os moradores tenham acesso ao bairro Carlito Quilice. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo implantação de duas faixas de trânsito elevadas para travessia de pedestres em frente à E.E. João Cid Godoy, na Rua Barão de Monte Santa, 400 - Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Maranhão, altura do número 179. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de medidas para desviar o fluxo de veículos pesados no Distrito de Igaraí, direcionando-os para a estrada de terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a concessão do título de "Capital Estadual das Folias de Reis" ao município de Mococa, reconhecendo a importância dessa manifestação cultural em nível regional e estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2024 |
2024-10-21 |
Ato |
Declara ponto facultativo e da outras providências. |
1 |
extracted
|