| materia |
552/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito dos motivos pelos quais não foi efetuado a aquisição de um caminhão-tanque, conforme crédito especial aprovado por esta Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita à empresa Flex Comércio e Representação LTDA. a execução de reparos urgentes, abaixo descritos, nas obras realizadas na praça de esportes localizada na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí. |
1 |
extracted
|
| norma |
6561/2024 |
2024-10-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6560/2024 |
2024-10-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
6559/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Municipal |
Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem administrativa, imóvel necessário ao acesso ao Reservatório de Contenção (Piscinão). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, e estabelece medidas adicionais de controle e fiscalização, no âmbito do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6556/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6557/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6558/2024 |
2024-10-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6555/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2024 |
2024-10-01 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho". |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a conclusão e o acabamento adequado da pavimentação da ponte próxima ao distrito de São Benedito das Areias, bem como a revisão das galerias de drenagem, para evitar e prevenir o risco de afundamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do procedimento de substituição de luminárias comuns por luminárias de LED quanto à iluminação pública no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Solicita-se ao Poder Executivo a instalação de ventiladores no prédio onde se encontra em funcionamento o Projeto Espaço Vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2024 |
2024-09-30 |
Ato |
Dispõe sobre alteração de data da sessão ordinária na primeira semana do mês de outubro de 2024.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
131/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de Convenio com o Município de Monte Santo de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2024 |
2024-09-27 |
Portaria da Prefeitura |
Designa as Empregadas Públicas Municipais para prestarem serviços junto ao Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
5322/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5323/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos municipais entre os poderes Executivo e Legislativo do Município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5324/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Institui o Festival do Café no Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6553/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6554/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo alteração de zoneamento das Ruas Rui Barbosa e Monteiro Lobato, situadas no bairro Jd. Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos à Cia. de Teatro Parafernália e ao Instituto Renovias pela promoção do projeto Água à Vista durante a SEMMEA 2024 - Semana do Meio Ambiente de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Marilda Aparecida Ventali. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à Diego Henrique de Oliveira, por sua destacada trajetória profissional e pela coautoria do livro "Segurança Intrínseca - Equipamentos e Instalações em Atmosferas Explosivas", vendido mundialmente. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos, dirigida ao ilustre senhor Antonino da Silva, em reconhecimento pela publicação de seu livro intitulado "Pelos Caminhos das Mucócas - Próceres: Uma Biografia". |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Odair Bonturi. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Governo do Estado, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Agricultura e Agronegócios, Secretaria do Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal Municipal e Patrulha Rural pela força-tarefa no combate aos incêndios florestais e atendimento à população no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento aos nobres alunos da 3ª Série A do Colégio E.E Dr. Carlos Lima Dias, em razão de produção audiovisual alertando sobre os perigos das queimadas florestais, bem como elencando medidas de conscientização para preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Bispo Diocesano, Dom Eugênio Barbosa Martins, informações e, quiçá, revisão da decisão de retirar a Comunidade Missionária Caminho, Verdade e Vida do imóvel situado à Praça Major José Padre, 165, Centro, Mococa, SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita à Vigilância Sanitária que proceda a uma inspeção na Avenida Nicolau Paione, devido a relatos de populares sobre condições insalubres e possíveis riscos à saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo a respeito do planejamento sobre a estruturação e implementação de Brigadistas Municipais no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a viabilidade de disponibilizar um imóvel para a Comunidade Missionária Caminho, Verdade e Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 313/2024, o qual solicita informações sobre a utilização do prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Poda de Árvore na Rua Bolívia. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo corte de árvore seca na rua Bolívia, Parque Ecológico São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
130/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n°5.314, de 27 de agosto de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
6552/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Municipal |
Determina que as atribuições da Secretária Municipal de Meio Ambiente sejam transferidas e executadas, temporariamente, para o Secretário Municipal de Agricultura e Agronegócios. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2024 |
2024-09-18 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
|
| norma |
6551/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para Biênio 2024/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2024 |
2024-09-17 |
Portaria da Prefeitura |
Altera a Portaria n°106, de 03 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
649/2024 |
2024-09-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 645, de 18 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5321/2024 |
2024-09-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|