| norma |
107/2024 |
2024-09-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de empregados púbicos municipais, para atuar como fiscais de contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
6542/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o recebimento de armas por meio de doação, da Policia Civil do Estado de São Paulo/SP (SSPSP/SP) conforme Resolução SSP n°46 de 12 de julho de 2024, para uso da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
105/2024 |
2024-09-03 |
Portaria da Prefeitura |
Delega atribuições do Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana ao Assessor do Setor de Gestão da Secretaria. |
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| norma |
106/2024 |
2024-09-03 |
Portaria da Prefeitura |
Estabelece o horário de expediente administrativo das Secretarias Municipais, Setores Administrativos e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
5315/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5316/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
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| norma |
5317/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
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| norma |
5318/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências. |
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| norma |
6541/2024 |
2024-09-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sargento Valente, Soldado Oliveira, Soldado Santana e Soldado Gonçalves pelo destacado trabalho nas demandas de queimadas. |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao proprietário da empresa Nafa Móveis e Estofados, Fábio Nafa, pelos excelentes serviços prestados à população de Mococa. |
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| materia |
127/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Fábio Moreira da Silva Fevero pelos serviços prestados, no ramo do turismo e do serviço de transporte coletivo de passageiros, ao munícipio de Mococa e sua população. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Casa Marques Materiais para Construção, em virtude da comemoração dos seus 35 anos de fundação. |
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| materia |
129/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à UNIGRÊMIOS pela brilhante iniciativa de organizar e promover a 1ª semana de Educação Política para Juventude. |
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| materia |
510/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
511/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
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| materia |
512/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário de Segurança Pública do Município informações sobre a adesão ao programa estadual para a implantação da sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Mococa. |
1 |
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| materia |
513/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre a falta de regularidade nos horários de coleta de lixo no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
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| materia |
514/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo análise para modificação da sinalização de trânsito na rua em frente à Santa Casa. |
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| materia |
515/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo pedido de informações sobre serviços de pavimentação e sinalização de mini rotatória na entrada do Bairro Alto do Valle 1. |
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| materia |
516/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recuperação da pavimentação asfáltica José Ribeiro dos Santos, bairro Nenê Pereira Lima. |
1 |
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| materia |
517/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Cajuru na operação Tapa-Buracos. |
1 |
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| materia |
518/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos refletores e colocação de areia na quadra de esportes localizada na Rua Paulo Abelardi, n° 492, Jardim Botânico. |
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| materia |
519/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a reparação de buraco na Avenida Geraldo Patti. |
1 |
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| materia |
520/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal diligências imediatas para o reparo da ponte sobre o Rio Canoas, situada na vicinal Mococa - São Benedito das Areias. |
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| materia |
521/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de limpeza e corte de grama do campo de futebol localizado no bairro Santa Cecília. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2024-09-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
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| norma |
6540/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Resolução |
Reestrutura a Escola do Legislativo " Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" e dá outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga normas referentes à Escola do Legislativo. |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-27 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia os Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária. |
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| norma |
5312/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5313/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
5314/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA. |
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| norma |
6537/2024 |
2024-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6538/2024 |
2024-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6539/2024 |
2024-08-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Lídia Maria de Oliveira Ribeiro". |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira" e dá outras providências. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos em razão do aniversário do Presidente Guilherme Gomes. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção de Apoio à Câmara Municipal de Batatais, que solicita a redução do ICMS sobre o preço final de vendas das rações para animais. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Soldados do Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados durante os incêndios recentes. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Soldados do município em reconhecimento pelo Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto. |
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| materia |
490/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. |
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| materia |
491/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
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