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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 465/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que realize operação tapa-buraco na rua Venezuela, localizada no bairro Jardim Lavínia. 1 extracted
materia 466/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Cristóvão Lima Guedes, bem como a pintura de sinalização na valeta implementada nas imediações da Academia da Saúde. 1 extracted
materia 467/2024 2024-08-19 Requerimento Reitera ao Poder Executivo pedido de implantação de um parque infantil e uma academia ao ar livre no bairro Alto do Vale 2, na Rua João Bento da Silva. 1 extracted
materia 468/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao executivo a implementação de medidas de monitoramento na Praça Mario Verzola, em especial na Rua Oscar Souza Dias. 1 extracted
materia 469/2024 2024-08-19 Requerimento Requer ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização no bairro José Justi, especialmente nas ruas onde o transporte público está operando. 1 extracted
materia 470/2024 2024-08-19 Requerimento Solicitação ao Poder Executivo informações a respeito das distâncias e dos trajetos, bem como dos preços cobrados pelas linhas de transporte escolares que atuam no município de Mococa. 1 extracted
materia 471/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a ampliação do atendimento psicológico no posto de saúde de São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 472/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações e apuração de responsabilidades pela dispensa de aulas na EMEB Sílvia Helena Dias Soares. 1 extracted
materia 473/2024 2024-08-19 Requerimento Requer ao Poder Executivo gestões visando a repintura das faixas de sinalização nas vias do Distrito de São Benedito das Areais. 1 extracted
materia 474/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a devolução do parquinho infantil doado pelos moradores do Bairro Jardim Riachuelo para uso público. 1 extracted
materia 475/2024 2024-08-19 Requerimento Reitera ao Poder Executivo Municipal o questionamento referente ao preço dos combustíveis praticado em Mococa. 1 extracted
materia 476/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita à concessionária Renovias a instalação de postes de iluminação pública, bem como de radares fixos de controle de velocidade, nos trechos dos quilômetros 261 e 281 da Rodovia SP-340. 1 extracted
materia 477/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Saúde, requerimento de Locação de veículos para o Setor de Zoonoses. 1 extracted
materia 478/2024 2024-08-19 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 479/2024 2024-08-19 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 480/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Agricultura e Agronegócios, Antônio Luís B. de Lima Dias, que seja realizada com urgência a manutenção das ruas do Condomínio Paraíso das Garças. 1 extracted
materia 481/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbano, limpeza de bueiro localizado na rua Amapá, número 948. 1 extracted
materia 482/2024 2024-08-19 Requerimento Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 442/2024, o qual solicita informações e esclarecimentos sobre o atraso no chamamento público para a aquisição de produtos de merenda escolar oriundos da agricultura familiar. 1 extracted
materia 483/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a obstrução de passagem na área institucional da nossa senhora do desterro (Colina Verde). 1 extracted
materia 484/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo cópia de documentos de autorização para descarte de resíduos da empresa Sairsa Gelita. 1 extracted
materia 485/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a vistoria e conserto de galeria fluvial mal reparada na Rua Espírito Santos, na altura do número 397, acompanhada de estudo geológico na mesma rua e também na Rua Goiás e vizinhanças. 1 extracted
materia 486/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo serviço de recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Octávio dos Santos, bairro Vila Carvalho. 1 extracted
materia 487/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Jaime Redher, localizada no bairro Jardim Bianchesi. 1 extracted
materia 488/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita à Secretaria de Engenharia e Infraestrutura providências para reparos na Rua Wenceslau Braz, Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 489/2024 2024-08-19 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que providencie a limpeza da praça pública localizada na entrada do bairro Altos do Vale II. 1 extracted
sessao 24 2024-08-19 Ordinária — 0 no document
sessao 25 2024-08-19 Extraordinária — 0 no document
materia 118/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6533/2024 2024-08-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2024 2024-08-13 Resolução Institui o Dia dos Profissionais da Educação Aposentados Do Município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica. 1 extracted
norma 5301/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5302/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5303/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências. 1 extracted
norma 5304/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências. 1 extracted
norma 5305/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5306/2024 2024-08-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5307/2024 2024-08-13 Lei Institui o ''Mês Julho Verde" no Município de Mococa/SP e dá outras providências". 1 extracted
norma 5308/2024 2024-08-13 Lei Declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Solidariedade e justiça nº 2872. 1 extracted
norma 6526/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6527/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6528/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6529/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 6530/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicionai especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 6531/2024 2024-08-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6532/2024 2024-08-13 Decreto Municipal nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
materia 20/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 608, de 13 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do Projeto Banco Vermelho no município de Mococa (anteprojeto anexo) 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-12 Moção Moção de aplausos aos profissionais Corretores de Imóveis, pelo Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. 0 no document
materia 106/2024 2024-08-12 Moção Moção de aplausos em reconhecimento à Indústria e comércio de calçados Toscafer pelos 36 anos de dedicação, inovação e sucesso. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-12 Moção Moção de aplausos à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo (ELETRO) por seus 54 anos de inestimável contribuição para a educação técnica, comemorada no último 10 de agosto 1 extracted