| materia |
108/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção de aplausos em reconhecimento à Sra. Regina Parrilo, uma profissional dedicada e incansável na área da saúde pública, que recentemente se aposentou após mais de quarenta anos de serviço. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Caio Cesar Ajudarte (Caio da SABESP). |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dulcineia Tavares Campanhã. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e da outras providencias. |
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| materia |
457/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica. |
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| materia |
458/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
459/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Instalação de Lâmpadas de LED no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
460/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do quantitativo de contribuintes que efetuaram o pagamento da taxa de manutenção de estradas municipais rurais no município de Mococa, à qual já foi declarado como inconstitucional pelo Poder Judiciário. |
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| norma |
93/2024 |
2024-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na
qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
94/2024 |
2024-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e da outras
providências. |
1 |
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| norma |
95/2024 |
2024-08-12 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre
nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e dá
outras providências. |
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| norma |
6525/2024 |
2024-08-12 |
Decreto Municipal |
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 06 de outubro de 2024. |
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| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
24 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
115/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
92/2024 |
2024-08-07 |
Portaria da Prefeitura |
Determina o retorno dos empregados públicos municipais a Jornada diária de trabalho regular. |
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| norma |
91/2024 |
2024-08-06 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a Portaria de n°060, de 03 de julho de 2024, que especifica. |
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| norma |
6524/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar,
e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal e da Coordenadoria de Bem-estar Animal. (Anteprojeto anexo) |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a criação do Parque Ambiental Municipal "Antônia Trovó Moreira". (Minuta Anexa) |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei que versa sobre a alteração dos juros e atualização monetária de débitos tributários municipais. (Documentos anexos) |
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| materia |
93/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. João da Sabesp, um trabalhador incansável e dedicado do Distrito de Igaraí, que recentemente se aposentou após 38 anos de serviço na SABESP. |
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| materia |
94/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Rosalino, popularmente conhecido como Véio Rosalino. |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Cabo PM Rivaldo Luciano Tonhão, pela honraria recebida no último dia 24 de julho, bem como pelo brilhante trabalho na condução da Rádio Patrulha Motorizada - RPM. |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Renato Cossolino, pela ascensão à Classe Especial da carreira de Investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
97/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Alexandre Aparecido da Silva, pela ascensão à Classe Especial da carreira de Escrivão da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
98/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Doutor Sansão Ferreira Barreto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Mococa, em razão da promoção à entrância final na carreira da Magistratura. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Armindo da Silva. |
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| materia |
100/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento ao Senhor Alcyr Carlos Souza, proprietário da "Papelaria do Alcyr", pelo apoio à realização da 8ª Super Copa de Igaraí. |
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| materia |
101/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento ao Senhor Cássio de Marco, proprietário do "Bar do Cassim", pelo apoio à realização da 8ª Super Copa de Igaraí. |
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| materia |
102/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à professora Cláudia Cristina Zamai Piza, que recentemente se aposentou após uma carreira dedicada e exemplar no Colégio Maria Imaculada. |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento ao Senhor Kleber Cardoso, proprietário da "Casa do Pastel Boulevard", pelo apoio à realização da 8ª Super Copa de Igaraí. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Emília Cândida de Lima Ramalho. |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Pedro Augusto Mariano (Pedro Piano)” o Parque Ecológico do Loteamento Água Nova. |
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| materia |
442/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre o atraso no chamamento público para a aquisição de produtos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar. |
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| materia |
443/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações relacionadas à instalação de manilhas na via que liga o município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
444/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações e providências referentes ao terreno situado à Rua Eugênio Filho, próximo à Paróquia Santa Teresinha, onde foi iniciada uma obra de creche estadual. |
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| materia |
445/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação à RENOVIAS para que solicite a instalação de dispositivos de controle de velocidade na Rodovia SP-340. |
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| materia |
446/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre repasse do FNDE e destinação para merenda escolar. |
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| materia |
447/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicitação de pintura nas faixas da via que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
448/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas convencionais por LED no Distrito de Igaraí, ao menos nas principais ruas. |
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| materia |
449/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a contratação de serviço de poda de árvores ao longo da Avenida Gabriel do Ó e em outros pontos da cidade, nos quais as árvores estão ofuscando a iluminação pública. |
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| materia |
450/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a instalação de postes de iluminação na Rua Augusto Finardi, Bairro São Domingos. |
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| materia |
451/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de reparo e manutenção das galerias fluviais localizadas na Avenida Jacinto Pisani, número 1405, Bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
452/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Transamazônica. |
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