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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 453/2024 2024-08-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação pública no cruzamento entre a Avenida José Justi e a Rua Gilda de Queirós Telles Cunali, bairro Jardim Santa Maria. 1 extracted
materia 454/2024 2024-08-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informações sobre a paralisação das obras de infraestrutura asfáltica e de rede de esgoto no bairro Pôr do Sol. 1 extracted
materia 455/2024 2024-08-05 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências para a remoção de uma árvore da espécie Cedrinho no Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 456/2024 2024-08-05 Requerimento Solicita recapeamento de rua, troca de bancos e melhoria na iluminação pública na praça Paranoá, Vila Santa Rosa. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 109/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2024 2024-08-02 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 89/2024 2024-08-01 Portaria da Prefeitura Instaura Procedimento Administrativo Regularização Fundiária. 1 extracted
norma 6522/2024 2024-07-31 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6523/2024 2024-07-31 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 88/2024 2024-07-30 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. 1 extracted
norma 5295/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5296/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5297/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5298/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5299/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5300/2024 2024-07-30 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6514/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6515/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6516/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6517/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6518/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6519/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6520/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6521/2024 2024-07-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2024 2024-07-29 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de assessoramento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-07-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2024-07-29 Extraordinária — 0 no document
materia 103/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6512/2024 2024-07-26 Decreto Municipal Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 6513/2024 2024-07-26 Decreto Municipal Constituí o Conselho Municipal de Política Cultura de Mococa. 1 extracted
norma 6511/2024 2024-07-24 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 648/2024 2024-07-23 Lei Complementar Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber em doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5293/2024 2024-07-23 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5294/2024 2024-07-23 Lei Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted
norma 6510/2024 2024-07-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6508/2024 2024-07-22 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
norma 6509/2024 2024-07-22 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
sessao 20 2024-07-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2024-07-22 Extraordinária — 0 no document
materia 101/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Solidariedade e justiça nº 2872. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o RE Centro de Reabilitação LTDA. 1 extracted
norma 86/2024 2024-07-19 Portaria da Prefeitura Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. SILVIA REGINA DIAS, ocupante do Emprego Público de Secretária, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido NOVO, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. 1 extracted
norma 449/2024 2024-07-19 Ato Dispõe sobre a publicação de edital de convocação das convenções partidárias no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação. 1 extracted