| norma |
81/2024 |
2024-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura procedimento Administrativo Disciplinar Sumário. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário. |
1 |
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| norma |
83/2024 |
2024-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário. |
1 |
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| norma |
84/2024 |
2024-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-07-16 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo. |
1 |
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| norma |
6507/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
80/2024 |
2024-07-11 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo
período de dois anos a empregada pública municipal que
especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6505/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6506/2024 |
2024-07-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-07-05 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso I, do art. 1° da Portaria n°026, de 22 de
fevereiro de 2024 com redação dada pela Portaria n°77, de 04
de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das
Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação
de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento,
Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de
Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
79/2024 |
2024-07-05 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. CARLOS HENRIQUE MARCILLI LOPES, ocupante do Emprego Público de Servente, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
72/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem
prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
73/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. ELIANA CRISTINA GIGLIO PEDRETI, ocupante do Emprego Público de Cozinheira, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PSD, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. JUVENIL VICTOR DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
75/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido MDB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
76/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido AGIR, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-07-04 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. WANDERLEY HILÁRIO, ocupante do Emprego Público de Porteiro / Zelador, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PSB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
448/2024 |
2024-07-04 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem
prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. ÂNGELO CLAUDINEI DE OLIVEIRA, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PSB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
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| norma |
63/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. DANIEL MAURICIO DE JESUS, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. IVAN FRANCISCO, ocupante do Emprego Público de Ajudante Serviço Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
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| norma |
65/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. JOSIANA KENIA CELINO, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. LUIZ ANTÔNIO FAGUNDES, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
67/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. MARIA LUISA COTRIN MARTINELLI, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sr. MAXWELL ALVES VILELA, ocupante do Emprego Público de Cirurgião Dentista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido MDB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. ROSELI OZORIO MADEIRA, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PSD, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
70/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, ocupante do Emprego Público de Cozinheira, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
71/2024 |
2024-07-03 |
Portaria da Prefeitura |
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico
Municipal o Sra. ROSICLER HELENA DE MORAES E SOUZA, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PT, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais. |
1 |
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| norma |
6504/2024 |
2024-07-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o ''Mês Julho Verde" no Município de Mococa/SP e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
6503/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6502/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 08 de julho de 2024, e da providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber em doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6501/2024 |
2024-06-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6500/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-26 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o art. 1° da Portaria de n°098, de 30 de abril de 2021,
que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa
Civil - COMDEC, e com redação dada pela Portaria n°051, de
14 maio de 2024, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
646/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel Público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
647/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5288/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5289/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Denomina a Rotatória localizada na entrada do bairro Guilherme Zanetti de “Rotatória Mariano Zanetti”. |
1 |
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| norma |
5290/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município. |
1 |
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| norma |
5291/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa." |
1 |
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| norma |
5292/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de campanhas públicas para divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6499/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel Público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel que especifica, para os fins que determina e dá outras providências. |
1 |
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