| norma |
6493/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6494/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6495/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6496/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que proíbe a utilização de veículos movidos por tração animal para transporte de cargas, com fins comerciais, no perímetro urbano do município. (Minutas em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Natal dos Reis Barbosa e sua equipe de trabalho, pela excelência no serviço prestado na Operação Tapa Buracos no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Delegado Titular de Polícia de Mococa, Dr. Mauro Bacci, pela condução exemplar e liderança ímpar na operação "A União Faz a Força", deflagrada no último dia 16 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos, em reconhecimento e gratidão ao Cabo Marcelo Martins, da Polícia Militar do Estado, pela brilhante palestra ministrada no dia 11 de junho de 2024 no anfiteatro da EE "Oscar Vilares". |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de campanhas públicas para divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a inclusão de toda a extensão do bairro Vila Carvalho na 2ª Etapa da Operação Tapa Buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo informações pertinentes à responsabilidade por danos ocorridos ao veículo oficial da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicito à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis realização solenidade "Honra ao Mérito" destinada a homenagear os profissionais antigos que fizeram história no comércio de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização para pedestres e instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Marta Paione de Figueiredo Bueno, bem como que se façam estudos a respeito da situação de outras escolas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências para a realização de limpeza da praça edificada em frente ao Rotary Club, na Avenida dos Reis Magos, bairro Chico Piscina. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação a atuação do COMUTRANSP - Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo gestões para viabilizar a climatização do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Camin". |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, reavaliação da rota do ônibus escolar de modo a incluir o Condomínio São José da Guardinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Agripino Pinheiro da Costa, no bairro Jardim Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o volume de água diário retirado por caminhão pipa retirado dos Açudes localizados no recinto da Expoam (Parque Municipal José André de Lima). |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Vila Carvalho, especialmente na Rua José de Castro Figueiredo, altura do número 299. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que notifique os responsáveis pelo loteamento Altos do Vale, para tratar da sinalização do trevo da entrada do bairro e correção no asfalto a partir da Rua Walter Becker. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de recapeamento na Rua João Pereira Lima, localizada no Bairro Santa Cecília. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do terreno público localizado no bairro Jardim Planalto Verde, onde seria construída uma creche. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação do quiosque do Lagos dos Ipês, incluindo a deliberação referente à sua cessão à Associação de Moradores do Bairro ou sua possível demolição. |
0 |
no document
|
| materia |
411/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre o excesso de horas acumuladas no banco de horas do funcionalismo público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer da secretaria competente que providencie serviço de manutenção dos paralelepípedos na rua Capitão José Joaquim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
87/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5276/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
Determina a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5277/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da Campanha "Junho Verde" nas escolas da rede pública e privada do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5278/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja" de prevenção da crueldade e dos maus tratos contra os animais, no âmbito do município de Mococa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5279/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5280/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
Autoriza a realização de termos de cooperação com a iniciativa privada para a conservação de áreas públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6490/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Procon, informações a respeito da diferença de preços na cobrança do etanol entre o município de Mococa e os municípios limítrofes. |
1 |
extracted
|
| norma |
6487/2024 |
2024-06-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6488/2024 |
2024-06-13 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações. |
1 |
extracted
|
| norma |
6489/2024 |
2024-06-13 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão, por meio de processo de licitação, de lotes de imóveis públicos no Aeroporto Municipal de Mococa "Frederico Barison" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2024 |
2024-06-12 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga o mandato do Corregedor da Guarda Civil Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6486/2024 |
2024-06-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|