| norma |
6481/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
6482/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Municipal |
Reconhece situação de emergência em decorrência de incêndios no Município de Mococa. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva. |
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| norma |
8/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetivo. |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva. |
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| norma |
11/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidora pública efetiva. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetiva. |
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| norma |
13/2024 |
2024-06-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre a indicação de servidores para compor o Sistema Central de Controle Interna do Poder Legislativo Municipal, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de APLAUSOS a Ieda Marilia Dias de Pádua pelo exemplo de dedicação e amor incondicional ao seu filho Felipe, que enfrentou uma doença rara, reconhecendo sua trajetória inspiradora como mãe. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros pelo Excelente Trabalho no Combate ao Incêndio Criminoso nas Proximidades da EMEB "Profª Maria Helena Scardazzi Converso" -ASPASE. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de AGRADECIMENTOS a Mário Luiz Mori Junior, proprietário da Marim Escapamentos pela doação de palmeiras ao Distrito de Igaraí. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimentos à Usina Ipiranga pelo apoio crucial prestado durante o Incêndio criminoso ocorrido no último dia de maio, nas proximidades da EMEB "Profª Maria Helena Scardazzi Converso" - ASPASE. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Magdalena Angélica Garofalo. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do pequeno Felipe Dias de Pádua. |
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| materia |
351/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Origem dos Recursos Utilizados no Programa de Tapa Buracos em Mococa em 2024. |
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| materia |
352/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a notificação da empresa responsável pela troca de lâmpadas no munícipio para a substituição urgente da lâmpada da Rua Rio Grande do Norte, 733. |
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| materia |
353/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os valores anuais de Hora Máquina Contratada pelo Município de Mococa no aterro Sanitário. |
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| materia |
354/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a promoção de uma operação tapa-buracos na vicinal Igaraí-Mococa. |
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| materia |
355/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para a realização dos serviços de limpeza geral, bem como o término das obras de recape, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
356/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre Precatórios e Divida com o INSS do Município de Mococa. |
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| materia |
357/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de uso de quiosque para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Lago dos Ipês. |
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| materia |
358/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de inspeção nos bairros Colina Verde, Jardim das Figueiras, Jardim Riachuelo e Terras de Santa Maria para identificar a causa da poluição oleosa em piscinas residenciais. |
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| materia |
359/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Cópia do Contrato e do Projeto Luminotécnico para Execução do Projeto de Iluminação de LED. |
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| materia |
360/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua André Masili - bairro Aparecida |
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| materia |
361/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Financiamento e Execução do Projeto de Iluminação de LED. |
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| materia |
362/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Luiz Spinelli, do número 891 ao 960, bem como na Rua Natal Cominato, do número 939 ao 975 - Jardim Alvorada. |
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| materia |
363/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre utilização de Máquinas do CEMMIL em Área da Prefeitura Localizada no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as medidas necessárias para a realização dos serviços de manutenção e limpeza no parque do bairro José Justi. |
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| materia |
365/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo um levantamento comparativo dos gastos com funcionários públicos da Prefeitura Municipal, abrangendo o período anterior e posterior à mudança administrativa de Departamentos para Secretarias. |
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| materia |
366/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°212/2024, o qual solicita poda da árvore localizada na Rua Juscelino Kubstichek, altura do n°105, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo informações sobre a origem dos recursos utilizados no programa de tapa buracos em Mococa em 2024. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-03 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e dá outras providências. |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-03 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre
nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e da
outras providências. |
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| norma |
6478/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6479/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6480/2024 |
2024-06-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
6476/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentarias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6477/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6475/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a inserção de pedidos de melhorias para o Esporte Municipal no Sistema Sem Papel, através do site www.sempapel.sp.gov.br, no campo "Demandas , para análise da viabilidade técnica e orçamentaria. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Motoristas da saúde do NAI do Distrito de São Benedito das Areias, em reconhecimento ao excelente atendimento prestado à população |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado pelos profissionais de saúde nos mais diversos setores de atuação. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Secretario Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Ailson Achel, pela brilhante organização e execução do projeto "Mini Cidade de Trânsito". |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Conseg Mococa" no Município de Mococa |
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| materia |
340/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de inspeção no açude na Expoam, responsável pelo fornecimento de água aos caminhões-pipa em nosso município. |
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| materia |
341/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza de três bueiros localizados na Avenida Christovam Lima Guedes, na altura do número 222. |
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| materia |
342/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências jurídicas necessárias para acelerar o processo relativo ao asfaltamento das vias do Pôr do Sol. |
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| materia |
343/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de uma inspeção de segurança nos brinquedos instalados na Praça da Cidadania. |
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