| norma |
5268/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014. |
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| norma |
5269/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado "Encontro de Carros Antigos" através do Escaravelho Clube da Mococa, dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
50/2024 |
2024-05-14 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
51/2024 |
2024-05-14 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o art. 1° da Portaria de n°098, de 30 de abril de 2021,
que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. |
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| norma |
5265/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
5266/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5267/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6463/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6464/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6465/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de APLAUSOS à Associação Esportiva Mocoquense - AEM, pela celebração do seu 90° aniversário de fundação. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de APLAUSOS, CONGRLATUÇÕES E RECONHECIMENTOS ao Procurador Jurídico de nossa Câmara Municipal, Dr. Donato César Almeida Teixeira em virtude da conclusão do seu mestrado e a Menção Honrosa na linha de pesquisa "Instituições, Direito Público e Desenvolvimento", concedida pelo renomado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP). |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de APLAUSOS, CONGRLATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Dr. Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg em virtude da conclusão do seu mestrado e a Menção Honrosa na linha de pesquisa ""Intervenção Penal na Relação Empresa e Administração Pública", concedida pelo renomado Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP). |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos, em reconhecimento ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio e à Semana da Enfermagem comemorada no Brasil entre os dias 12 e 20 de maio. |
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68/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Gonçalves do Carmo. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Manézinho, do Distrito de Igaraí, pelos 104 anos de vida, completados no dia 07 de maio de 2024. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição da disciplina de educação financeira na grade curricular municipal. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Benedito Vitorino. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do planejamento e ação de resposta rápida para desastres naturais no município de Mococa. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município. |
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| materia |
311/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
312/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
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| materia |
313/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações sobre a Utilização do Prédio da Imaculada Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela UPA 24hrs. |
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| materia |
314/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à SABESP providencias urgentes para o reparo na Rua Adaltton Pereira do Lago, altura do número 190, no bairro Anita Venturi Pricoli, em Mococa. |
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| materia |
315/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providencias para a execução do devido reparo asfáltico em uma vala situada à Rua João Bento da Silva n°95, Altos do Vale II. |
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| materia |
316/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações as Poder Executivo sobre a possibilidade de o Cemitério Municipal ter administração própria de seu orçamento, visando à cobertura das despesas relacionadas aos serviços gerais. |
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| materia |
317/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providencias visando a alteração de placa indicando ponto de ônibus na Avenida São Paulo, número 96. |
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| materia |
318/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o requerimento n°268/2024, que dispõe sobre a situação preocupante da Escola Municipal de Educação Básica "Prof. Maria Helena Scardazzi Converso"- ASPASE. |
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| materia |
319/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os gastos da Prefeitura Municipal com os serviços de coleta de lixo, no período compreendido entre os anos de 2016 até o corrente ano de 2024. |
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| materia |
320/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no final da Rua Paraíba, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
321/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Chefe do Executivo sobre a previsão no cronograma municipal para a prestação dos serviços de "tapa buracos" na Rua Silvio Lima Dias, Distrito de Igaraí. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos"), em toda a extensão da Rua Joana da Silva Carreira, localizada no bairro Jardim São José. |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Portal da Cidade, especialmente na Rua Antônio Carlos Seixas. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações à DR 13- Rio Claro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Estado Meio Ambiente, infraestrutura e Logística (SEMIL) e à Casa Civil do Estado de São Paulo sobre o andamento dos serviços de conservação de rotina na rodovia SP-338. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, junto à Santa Casa de Misericórdia de Mococa, informações sobre negativa de internação de paciente proveniente da Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24h. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita à SABESP informações sobre as ligações de água no Loteamento Zezinho Pereira Lima. |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, providencias para o reparo na Rua Adaltton Pereira do Lago, altura do n°190, bairro Anita Venturi Pricoli. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências para prevenção de acidentes causados por queda de folhas de palmeiras na Rua Coronel Diogo, altura do n°1628. |
1 |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto técnico para a construção de rotatória nos cruzamentos que especifica. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n°4.455, de 03 de Dezembro de 2014. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
642/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela A do Anexo II da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de emprego público permanente. |
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| norma |
5256/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com vistas a efetivação do Posto de atendimento ao Trabalhador e dá outras providências. |
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| norma |
5257/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5258/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5259/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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