| materia |
344/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a prestação de serviços de limpeza e manutenção do Piscinão de Contenção de Enchentes. |
1 |
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| materia |
345/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre o caso de paciente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que se encontra em triagem há 14 dias, necessitando urgentemente de tratamento clínico, psiquiátrico e internação. |
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| materia |
346/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Serviços Urbanos, a prestação de serviços de limpeza geral no Bairro Santa Maria. |
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| materia |
347/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de pavimentação no final da Rua Rio de Janeiro, onde foi realizada obra em tubulação de galerias. |
1 |
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| materia |
348/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimento sobre o reembolso das taxas de inscrição do Concurso Público 01/2024, pela Indepae. |
1 |
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| materia |
349/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a prestação dos serviços de pavimentação na Rua José Ribeiro dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima. |
1 |
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| materia |
350/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita à empresa Indepac, contratada para realização do Concurso Público 01/2023, sobre o reembolso das taxas de inscrição dos candidatos cujos cargos foram cancelados. |
1 |
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| norma |
54/2024 |
2024-05-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2024 |
2024-05-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo em comissão e dá
outras providências. |
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| norma |
6474/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6472/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Municipal |
Altera a alínea 3 do inciso lV, do Decreto de n°6.359, de 03 de
janeiro de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal
de Saúde Mococa. |
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| norma |
6473/2024 |
2024-05-24 |
Decreto Municipal |
Constituí o Conselho Municipal de política Cultura de Mococa |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa." |
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| norma |
52/2024 |
2024-05-23 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia representantes da Prefeitura de Mococa para as ações do Acordo de Cooperação Técnica n° 076/2024. |
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| norma |
53/2024 |
2024-05-23 |
Portaria da Prefeitura |
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo. |
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| norma |
6471/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa,
no dia 31 de maio de 2024, e dá providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho. |
1 |
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| norma |
5270/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5271/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6467/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6468/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6469/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática |
1 |
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| norma |
6470/2024 |
2024-05-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação do PROJETO FOCO NO FOGO no Sistema Municipal de Ensino de Mococa/SP |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providencias urgentes visando a prestação de serviços de tapa-buracos na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, especificamente no trecho próximo à Fazenda Pessegueiro. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de AP ALAUSOS ao Grupo Amigos do Bem pela organização do 8° Almoço em Prol da Santa Rita e Paróquia Nossa Senhora da Luz, em Igaraí. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo TUMM, pelos notáveis 27 anos de atuação em nosso município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de " Travessa Santo Beniz Madureira" a travessa originária da Rua Calimério Gomes, no Distrito de são benedito das Areias. |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de aprendizagem do jogo de xadrez nas escolas públicas de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
332/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações e documentos sobre contratação de empresa para reparo em tubulação na estrada de acesso a São Benedito das Areias. |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a notificação do proprietario do terreno localizado em frente ao n°311 na Rua Humberto Benedetti, devido ao acúmulo de entulho e proliferação de animais peçonhentos. |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes Faustino, localizada no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da demora no agendamento pelo Cadastro Único (CadÚnico) para acesso aos serviços sociais. |
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| materia |
336/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o acolhimento de pessoas durante o inverno. |
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| materia |
337/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Vila Naufel. |
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| materia |
338/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da falta de atendimento por Assistente Social no distrito de Igaraí e São Benedito das Areias. |
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| materia |
339/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a disponibilização de fisioterapeuta pelo mens duas vezes por semana no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| norma |
447/2024 |
2024-05-20 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e da outras providências. |
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| norma |
6466/2024 |
2024-05-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Izabel Pazoti Bernardo" o complexo esportivo localizado na Praça Mário Verzola, na Rua Oscar Souza Dias, bairro Francisco Garófalo, neste município. |
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