| norma |
14/2024 |
2024-06-11 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de função gratificada.
Dispõe sobre a substituição funções gratificadas, em virtude de férias da titular. |
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| norma |
643/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Divida Ativa - REFIS e dá outras providências. |
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| norma |
644/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
5272/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5273/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5274/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5275/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Denomina de "Izabel Pazoti Bernardo" o complexo esportivo localizado na Praça Mário Verzola, na Rua Oscar Souza Dias, bairro Francisco Garófalo, neste município. |
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| norma |
6483/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6484/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6485/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 - Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao nobre Vereador José Roberto Pereira, Bob, pela exemplar organização e condução da 3ª Semana de Meio Ambiente - SEMMEA. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Apoio pela implementação da exigência de nível superior no concurso público de Escrevente Técnico de Justiça do Estado de São Paulo. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso à Lisiane Cristina Destro, técnica de natação, pela excelência no desempenho de sua profissão. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Pacto Municipal pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos no Município de Mococa. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Nobres Colegas Vereadores pela conquista do Certificado "Câmara Parceira da Juventude". |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, Coordenadora de Educação, pela Conquista do Certificado "Município Parceiro da Juventude". |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jalil Elias Donato. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Udmir Maziero. |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
369/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
370/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza pública e iluminação na Praça da São Domingos e Praça João Costal Chavarria. |
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| materia |
371/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada e pavimentação da Rua Fernando Criscuolo, Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
372/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza completa em área verde adjacente à rua Riad Jauhar, no bairro Jardim Santa Maria, até o bosque onde localiza imóvel público no cruzamento das ruas José Vacilotto e Giana Bereta Mollo, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
373/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação de galeria pluvial na Av. Jacinto Pisani, bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima, na altura do número 141. |
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| materia |
374/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo reforma em calçada do Cemitério Municipal, ao lado da Praça da Bíblia. |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Vila Santa Rosa (imagens anexas). |
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| materia |
376/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre Propriedade de Rua para Fins de Denominação no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
377/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo levantamento da situação de proliferação de gatos no Cemitério Municipal e estudo para cadastro no programa de castração do município. |
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| materia |
378/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre o Contrato com a Empresa Conam. |
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| materia |
379/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre aluguel de maquinário utilizado na limpeza do bairro Vicente Martins. |
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| materia |
380/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito informações ao Poder Executivo sobre o cronograma de pavimentação asfáltica nas Ruas Osvaldo de Souza Dias e Benedito José da Silva, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
381/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito à empresa Laticínios Mococa SA esclarecimentos acerca do descarte de água aquecida e com forte odor na Rua Capitão Emilio de Toledo. |
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| materia |
382/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo informações sobre falta de insumos, a ausência de bebedouros e a ausência de funcionário de limpeza, que comprometem o funcionamento adequado da unidade de Poupatempo de Mococa. |
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| materia |
383/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para o provimento de iluminação pública no Pontilhão da empresa Cairú, que dá acesso ao Distrito Industrial II. |
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| materia |
384/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo poda de árvores situadas na praça Coronel Custódio Pinheiro, paralela à rua João Nicola no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
385/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito a realização de audiência pública para tratar sobre a prevenção da crueldade e dos maus-tratos contra os animais, a ser realizada no dia 19 de junho, a partir das 19h. |
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| materia |
386/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública em dois postes de luz no final da Rua Goiás, na Vila Santa Rosa, Cinturão Verde Córrego do Artesanato, até o cruzamento com a Rua Mauro Lima Dias, no Jardim Figueiras. |
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| materia |
387/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação do projeto “Hortas comunitárias no município de Mococa”. |
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| materia |
388/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o transporte público em Mococa. |
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| materia |
389/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de recapeamento, troca de bancos e melhorias na iluminação pública na praça Paranoá, no bairro Vila Santa Rosa. |
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| materia |
390/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pista no Parque das Jabuticabeiras, ao lado da Areninha, para que os moradores do Bairro Nenê Pereira Lima possam utilizá-la para caminhadas. |
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| materia |
392/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura das lombadas localizadas na Avenida Tiradentes, em especial na altura da loja De Pauli e Pastelaria Nippon. |
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| materia |
393/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da pavimentação asfáltica na rua Osvaldo de Souza Dias, no bairro Francisco Garófalo, bem como informações a respeito da troca da tubulação de esgoto. |
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| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Divida Ativa - REFIS e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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