| materia |
28/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de manutenção da Rua Domingos Ferreira de Resende no trecho compreendido entre as vias Rua Cajurú e Rua Tambaú. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de tapa-buraco no cruzamento das ruas Amapá e Paraná, bem como a adequação da sinalização "Pare" no poste do referido cruzamento e a implementação de sinalização de solo. |
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92/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Passarelli. |
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95/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rotatória localizada na entrada do bairro Guilherme Zanetti de “Rotatória Mariano Zanetti”. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Sebastião Martins a área localizada na Rua Rosa Martins, Contígua à E.E. Professor Benedito Ferraz Bueno, no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
413/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
414/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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| materia |
415/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 351/2024, o qual solicita informações sobre a origem dos recursos utilizados no programa de tapa-buracos em Mococa em 2024. |
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| materia |
416/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e à empresa prestadora de serviços de transporte público coletivo do município de Mococa a extensão da linha de transporte público da COHAB II para o bairro Alcebíades Quilice. |
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| materia |
417/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informações sobre a situação dos veículos do setor de zoonoses. |
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| materia |
418/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação de operação tapa-buraco na rua Professor Antônio Carrara, Jardim São Domingos. |
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| materia |
419/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na rua Venerando Ribeiro, Vila Naufel. |
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| materia |
420/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicitação de disponibilidade de policiamento de moto no distrito de São Benedito das Areias das 22h00 às 6h00. |
1 |
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| materia |
421/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 363/2024, o qual solicita informações sobre utilização de máquinas do CEMMIL em área da Prefeitura localizada no distrito de Igaraí. |
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| materia |
422/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo colocação de pedriscos em pequena via que serve como estacionamento em frente à ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, conforme pedido protocolado por munícipe. |
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| materia |
423/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita SABESP a realização do conserto na rua Salvador Roviello, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. |
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| materia |
424/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo em redutores de velocidade localizados na Av. Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília. |
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| materia |
425/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 359/2024, o qual solicita cópia de contrato e do projeto luminotécnico para execução do projeto de iluminação de LED. |
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| materia |
426/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização completa em dois redutores de velocidade situados na rua Rosa Martins, no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre a dívida de precatórios do município e o saldo remanescente da dívida com o INSS. |
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| materia |
428/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção de dois redutores de velocidade situados na estrada vicinal entre São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros, à altura do KM 6. |
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| materia |
429/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de apresentação de propostas, no Edital aberto pelo Itaú Social, voltadas ao fomento da área educacional de crianças e adolescentes no município de Mococa. |
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| materia |
430/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recapeamento na rua Guilherme Almeida, Jardim Santa Clara. |
1 |
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| materia |
431/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os trabalhos da Câmara de conciliação para pagamento de Precatórios Judiciários, instituída pela Lei Complementar nº 610, de 25 de setembro de 2023. |
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| materia |
432/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo gestões visando a implantação de um parquinho infantil na Praça Joaquim Moreira de Prado, localizada no bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
433/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre os valores anuais de hora máquina contratada pelo município para serviços no aterro sanitário. |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na estrada vicinal entre o distrito de São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros, na altura do KM 5. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Vila Santa Rosa, especialmente nas ruas Rio de Janeiro, Rondônia, Paraíba e Amapá. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita-se ao CEMMIL, Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável, informações referentes ao levantamento da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços ao município através deste consórcio. |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação ao pivô de irrigação que despeja grande volume de água sobre a estrada vicinal Mococa/São Benedito das Areias, entre os quilômetros 5 e 7. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo para que notifique os loteadores responsáveis pelo loteamento localizado no Jardim Antônio Carlos Bernini, para que realizem as devidas manutenções necessárias nas ruas afetadas. |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita-se ao Poder Executivo informações a respeito das contratações de estagiários pela Prefeitura Municipal, a contar do início da gestão atual. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 110/2024, o qual solicita providências em relação ao buraco, de aproximadamente 3 metros de profundidade, localizado à margem da estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao desnível existente na ponte sobre o córrego da Guardinha, na estrada vicinal entre Mococa e São Benedito das Areias. |
1 |
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| norma |
6498/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, no âmbito do Município de Mococa. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
94/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o Dia do Profissionais da Educação Aposentados do município de Mococa/SP e a Sessão Solene de Honra ao Mérito, nos moldes que especifica. |
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| norma |
6497/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
645/2024 |
2024-06-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão, por meio de processo de licitação, de lotes de imóveis públicos no Aeroporto Municipal de Mococa "Frederico Barison" e dá outras providências. |
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| norma |
5281/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Institui o "Dia do Conseg Mococa" no Município de Mococa |
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| norma |
5282/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura. |
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| norma |
5283/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5284/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5285/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5286/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5287/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6491/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6492/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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