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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5260/2024 2024-05-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5261/2024 2024-05-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5262/2024 2024-05-07 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5263/2024 2024-05-07 Lei Denomina de Praça Francisco Alexandre Leite a Área Institucional I, localizada no Loteamento Água Nova. 1 extracted
norma 5264/2024 2024-05-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6456/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6457/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6458/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6459/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6460/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6461/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6462/2024 2024-05-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-06 Indicação Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um bebedouro de água potável no Centro de Convivência da Terceira Idade do bairro Cohab 2. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Salles. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-06 Moção Moção de Aplausos e Agradecimento à empresa Tintas Dinatex, pelo generoso ato de doação de produtos para a pintura do NAI "Dr. Vital Dias Porto", localizado no Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-06 Moção Moção de Aplausos à estimada fisioculturista Giovana Loyola, pelo notável desempenho no prestigiado evento esportivo 2024 Vancouver Island Showdown Pro, no Canadá. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-06 Moção De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Marciana de Mattos Zini. 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-06 Moção Moção de Aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus em nosso município pela promoção do evento "The Love Walk" realizado com sucesso no último sábado, dia 20 de abril de 2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS à equipe de funcionários da Câmara Municipal de Mococa, pelo empenho e dedicação na Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Colégio Maria Imaculada. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2024 2024-05-06 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. 1 extracted
materia 288/2024 2024-05-06 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 289/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo instalação de banco no ponto de ônibus localizado na rua Paraná, altura do número 225, em frente ao ESF "Dr. Carmo Pricoli", no bairro Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 290/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação do Centro de Convivência da Melhor Idade "João Lourencini", localizado na Avenida São Paulo, 431, Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 291/2024 2024-05-06 Requerimento Requer informações ao Chefe do Executivo sobre a previsão no cronograma municipal para a prestação dos serviços de "tapa buracos" na Rua Paulo Rigobelo, situada no bairro Santa Cecilia. 1 extracted
materia 292/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de tapa-buracos em toda extensão da Rua Jayme Rehder, na Vila Carvalho. 1 extracted
materia 293/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre os trabalhos da Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios Judiciários, instituída pela Lei Complementar nº 610, de 25 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 294/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Poder Executivo as medidas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida da Saudade, especialmente nas imediações do laboratório de análises clínicas. 1 extracted
materia 295/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo providências visando a garantia de limpeza em terreno localizado na Rua Sérgio Cirielli, 77 - Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 296/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre as contratações emergenciais realizadas desde o inicio da atual gestão. 1 extracted
materia 297/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão do bairro Vicente Martins. 1 extracted
materia 298/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Rua Coronel Diogo, ao lado do condomínio Parque das Azaleias, bairro Aparecida, para que seja providenciada a limpeza do imóvel. 1 extracted
materia 299/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Avenida Geraldo Patti, altura do número 366, bairro Colina Verde. 1 extracted
materia 300/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza completa no bosque adjacente às ruas Santa Giana Beretta Mollo e José Vacilloto, bairro Nenê Pereira Lima. 1 extracted
materia 301/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo limpeza de terreno situado na Rua André Contreras, ao lado do imóvel de n° 116, bairro Residencial Samambaia, bem como a manutenção na pavimentação asfáltica naquele endereço. 1 extracted
materia 302/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo nivelamento em calçada do Cemitério Municipal, ao lado da Praça da Bíblia. 1 extracted
materia 303/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em toda a extensão dos bairros Altos do Vale e Vale Verde. 1 extracted
materia 304/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo poda de árvores plantadas na EMEB Lúcia Seixas Pinto, localizada no bairro Nelson Niero. 1 extracted
materia 305/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita esclarecimento à SABESP sobre interrupções no fornecimento de água na Rua Guanabara, Vila Santa Rosa, e áreas adjacentes, durante o período da tarde. 1 extracted
materia 306/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços d manutenção viária na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, próximo à Fazenda Pessegueiro. 1 extracted
materia 307/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização dos serviços de poda corretiva de árvores localizadas na Praça da República, Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 308/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito em Mobilidade Urbana sinalização de placas de trânsito destruídas, no bairro Parque Manacás. 1 extracted
materia 309/2024 2024-05-06 Requerimento Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em áreas públicas no Parque Manacás, bem como no canteiro central da Av. Olga Pinheiro Barison, via que dá acesso ao referido bairro. 1 extracted
materia 310/2024 2024-05-06 Requerimento Reitera pedido ao Poder Executivo para que pressione a empreiteira encarregada da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, no final da São Domingos, visando à conclusão imediata da obra. 1 extracted
norma 7/2024 2024-05-06 Portaria da Câmara Dispõe sobre destituição e designação de função gratificada. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2024-05-06 Extraordinária — 0 no document
materia 63/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6454/2024 2024-05-03 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted