| norma |
6444/2024 |
2024-04-24 |
Decreto Municipal |
Autoriza o pagamento de prestadores de serviço de saúde vinculados aos Contratos Administrativos n°s 010/2022 e 056/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-04-23 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/ Equipe de Apoio. |
1 |
extracted
|
| norma |
6442/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Balbino Siqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e gratidão à empresa Bonsucesso Indústria Têxtil Ltda., de Paulínia - SP, pela sua chegada à cidade de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Aparecida Lucas Simão. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Subtenente Antônio Carlos do Prado Ribeiro, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-022, pela concessão da Medalha "Mérito do Tiro de Guerra". |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CF, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Toneto. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio José Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa " Porteira Adentro" em complemento à política de incentivos à agricultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Repúdio: Garantia do Debate e da Expressão na Casa Legislativa". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Francisco Alexandre Leite a Área Institucional I, localizada no Loteamento Água Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Serviços Urbanos, a execução dos serviços de limpeza geral nos bairros Cohab II e Planalto Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Limpeza Urbana, a realização de uma limpeza geral e completa no Bairro Manacás. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Trânsito, a implementação de uma lombada na rua Cajuru, na altura do nº400, bairro Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização dos serviços de tapa-buracos na Rua Natal Salvador, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Agricultura, a realização dos serviços de máquina na Chácara São Domingos Shopping. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a promoção de serviços de tapa-buracos e limpeza geral na Rua Riad Jauhar, localizada no bairro Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo implantação de obstáculo ou redutor de velocidade na Rua Odon Carlos Figueiredo Ferraz, localizada no bairro Vila Lambari. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Ovídio Mazieiro com a Rua José Vieira dos Santos, bairro Jardim Colina Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o valor total das Dívidas e Obrigações Financeiras do Município no momento atual. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita à empresa "Luz Forte", prestadora dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, informações sobre a possibilidade de envio de outra equipe para reforçar a assistência, devido à alta demanda de pedidos de troca de lâmpadas queimadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo as providências necessárias para o reparo na iluminação do pontilhão que conecta a empresa Cairu ao Distrito Industrial 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Rua Crispin Bastos Sobrinho, bairro Cohab II. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Luiz Spinelli, do número 891 ao 960, bem como na Rua Natal Cominato, do número 939 ao 975 - Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo informações detalhadas referentes à contratação de empresa para a locação mensal de veículos tipo Ambulância de Simples Remoção - TIPO B e outros veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretária de Meio Ambiente, providências visando a extração de uma árvore comprometida localizada no estacionamento da Escola CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca de obra inacabada na Rua Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Ser Oficiado ao Poder Executivo Municipal, sobre danos causados nos banheiros da Escola Profº José Barreto Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre Retirada de Projeto de Lei Kit Lanche da Pauta. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre as ações do Poder Público em favor das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal providências cabíveis em relação à situação preocupante da Escola Municipal de Educação Básica "Profª Maria Helena Scardazzi Converso"- ASPASE. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências visando a retirada urgente do quiosque localizado na praça da Bíblia, na Cecap. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliação do quadro de servidores do Distrito de São Benedito das Areias, visando fortalecer a equipe de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-04-22 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre destituição de função gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2024 |
2024-04-22 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
5248/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Institui o Dia de Madre Carmen de Jesus Sallés no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5249/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar e do artesão" do Município de Mococa no distrito de Igarai e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5250/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Denomina de Praça Diácono Natalino José de Moraes o Sistema de Lazer III, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
5251/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6440/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento de que dispõe a Lei Federal n°
14.133/2021, no âmbito do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| norma |
6441/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2024-04-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|