| norma |
6455/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-05-02 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação e posse de servidor público efetivo. |
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| norma |
48/2024 |
2024-05-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
49/2024 |
2024-05-02 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação, e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6453/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Infraestrutura Municipal de Dados Espaciais - IMDE, e dá outras Providências. |
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| norma |
6452/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a realização de reunião híbridas e remotas pela Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução imediata da operação tapa-buracos na Av. Geraldo Patti, localizada no Jardim Colina Verde. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a possibilidade de ser construída uma Areninha Esportiva no centro da Pista de Atletismo "Kim Mollo". |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de ser implementada uma ciclovia na Avenida João Baptista de Lima Figueiredo, no trecho compreendido entre as Ruas Manaus e Luiz Righetti. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, notadamente a sua valorosa equipe de profissionais, pelo excepcional atendimento prestado aos pacientes. |
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56/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Franzoni. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rosa. |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mococa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com vistas a efetivação do Posto de atendimento ao Trabalhador e dá outras providências. |
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| materia |
271/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a prestação dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Nelson Di Ruza n°29, esquina com a Rua Claudia d Sousa Xavier, localizada no bairro José André de Lima. |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a realização do serviço de manutenção viária na Chácara São Domingos Shopping. |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação do serviço de limpeza em torno da lixeira localizada no Condomínio de Chácara Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a disponibilização de Posto de Saúde Itinerante e Unidade Móvel (trailer Odontológico) para atender a comunidade do bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o atendimento educacional oferecido a um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculado na rede municipal de ensino de Mococa. conforme indicação de laudo medico. |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção em sarjetões localizados no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providencias para a retirada das pedras soltas no asfalto da Rua Alexandre Cunalli, na altura da travessa com a Rua Fortunato Rigobelo. |
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| materia |
278/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita as informações ao Poder Executivo sobre o cadastro dos funcionários públicos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). |
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| materia |
279/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Transito, a remarcação das faixas nas vicinais que ligam Mococa ao Distrito de Igaraí e ao Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
280/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providencias para a efetiva instalação de iluminação pública, bem como a substituição dos bancos danificados, na Praça João Augusto de Souza, Vila Santa Rosa. |
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| materia |
281/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a prestação do serviço de manutenção adequada da entrada e das vias internas do Condomínio de Chácara Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
282/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre contrato firmado com a empresa Luz Forte, responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso município. |
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| materia |
283/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um funcionário, via CEMMIL, para atuar na piscina pública localizada em São Benedito das Areias. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Cândido Trilho com as Ruas Antônio Paschoalino e Galileu de Luna, localizadas no Jardim Alvorada. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de camas ou macas para o NAI de São Benedito das Areias. |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e encaminha anteprojeto. |
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| norma |
6451/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Municipal |
Estabelece os valores da Terra Nua para os imóveis rurais do Município de Mococa. |
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| sessao |
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2024-04-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
58/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6450/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5252/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5253/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5254/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024. |
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| norma |
6445/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6446/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6447/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6448/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6449/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela A do Anexo II da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de emprego público permanente. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-24 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
6443/2024 |
2024-04-24 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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