| norma |
6433/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Municipal |
Formaliza a adesão do Município de Mococa ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n°05, de 12 de março de
2024, no âmbito do Decreto estadual n°67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n°67,979, de 25 de setembro de 2023. |
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| norma |
6434/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6435/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Municipal |
Altera do art. 1° do Decreto de n° 6.015, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com redação dada pelo Decreto n°6.273, de 28 de agosto de 2023. |
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| norma |
6431/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6432/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
5245/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5246/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5247/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6428/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
6429/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6430/2024 |
2024-04-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Institui o Dia de Conscientização sobre o Autismo no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mococa. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida a realização de um Torneio de Futebol, a ser disputado no campo do bairro Cohab 2. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de avaliação técnica e jurídica para a alteração do cargo de Monitores de Esportes para Técnicos de Esporte em nossa Municipalidade. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem João Lucas Oliveira Silva, ex-aluno da Escola SESI de Mococa, pela sua notável conquista de uma vaga na renomada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. |
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38/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Marest Distribuidora, em reconhecimento aos seus 33 anos de dedicado trabalho e sucesso no ramo do comércio atacadista de materiais de construção. |
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39/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio José Torres. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Fernanda Cunha Torres Faria. |
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41/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Alaide Gomes da Cunha, proprietária da Pizzaria Delivery, pelo excelente estabelecimento e atendimento ao público dispensado aos clientes. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado "Encontro de Carros Antigos" através do Escaravelho Clube da Mococa, dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de Aplausos à Marcela Cunha Torres, pelo Excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Loja Shopping Kelly. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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43/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cunha Torres Costa. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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45/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer a convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica. |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização provisória de uma linha de ônibus nos horários estabelecidos pela empresa Nasser, em virtude da interdição da ponte que tem ocasionado a paralisação da referida linha. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo providências para a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do Poliesportivo "Antonio Marin" no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização dos serviços de manutenção da iluminação e limpeza na praça da Vila Naufel. |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implementação da operação de "Tapa Buracos" em logradouros do Bairro Jardim Alvorada, conforme específica. |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a solicitação de medidas cabíveis para a poda de árvore localizada na Rua Juscelino Kubitschek, número 105, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
213/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade da instalação de uma cobertura no ponto de ônibus no bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo as providências necessárias para a realização de serviços urgentes de reparo e manutenção no calçamento situado no entorno da Piscina Pública do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
215/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de terraplanagem e cascalhamento na Rua Crescêncio Alegrette, bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação atual dos caminhões disponíveis em licitação para o município de Mococa. |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza das canaletas de drenagem de águas, em toda a extensão do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-08 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado. |
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| norma |
6427/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2024 |
2024-04-04 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre exoneração de servidora pública comissionada. |
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| norma |
6424/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6425/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6426/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-02 |
Portaria da Câmara |
Dispõe sobre designação de servidor pública efetiva para exercer função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Paula de Sales Cabral Barison. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Rosa Vaz Pontes Cambra. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Marcos de Pauli. |
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