| materia |
190/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de uma limpeza geral no bairro Jardim Botânico, com especial atenção para a praça de esportes, quadra de areia e manutenção de lâmpadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal ação de pulverização contra o mosquito da dengue no bairro Nenê Pereira Lima, com especial atenção à rua jacinto PIsani. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a promoção dos serviços de tapa-buracos na Rua Fortunato Negri, localizada no bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de uma limpeza completa em toda a extensão do bairro Gildo Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providência urgente quanto à sinalização para o trânsito na região da Granja São Marcos, localizada na estrada de acesso a São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita à RENOVIAS reparos ou manutenção adequada no canteiro de grama localizado no trevo de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias, sob responsabilidade da concessionária. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação de serviços de tapa-buracos na Rua Caetano Calio, altura do número 613, Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de pavimentação ou vistoria de engenharia em buracos situado na Rua José Geraldo, número 35, no bairro Cohab II. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo diligências para a promoção de recuperação asfáltica e limpeza na Rua Salvados Rovielo, bairro Francisco Garofalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal limpeza em terrenos públicos localizados no bairro Jardim Botânico bem como na área de lazer situada na Rua Paulo Abelardi, nº492, no mesmo bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paulo Rigobelo, localizada no bairro Santa Cecilia. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer à empresa Luz Forte uma listagem detalhada das trocas de lâmpadas realizadas no último mês em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo vistoria pelo setor responsável da Fiscalização Municipal nos novos asfaltos dos loteamentos atualmente em construção em nosso municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza da praça localizada na rua Antonio Marchesini com Marcos Fogarim, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de sinalização adequada no cruzamento das Ruas Orlando Pereto e Luiz Antônio Fernandes Dias, localizado no bairro Jardim São Luís. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Avenida Gabriel Alves Madeira, localizada no bairro Alto do Vale, no cronograma de recapeamento ou reparo asfáltico. |
1 |
extracted
|
| norma |
6421/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar,
autorizada pela Lei n° 5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-04-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2024 |
2024-03-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5239/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5240/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5241/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Institui o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde no município de Mococa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5242/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5243/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
6417/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6418/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6419/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Municipal |
Revoga o Decreto n°6.396 de 27 de fevereiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
6420/2024 |
2024-03-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
1 |
extracted
|
| norma |
6416/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Municipal |
lnstitui a lnformação Política Municipal de Segurança da lnformação no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento de um Projeto de Lei que Cria o Programa "Kit Lanche", destinado aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de saúde em outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ignez Smecelato Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a nova corporação do Tiro de Guerra de Mococa TG 02-022, comandada pelo llmo. Sr. Subtendente Prado |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Barretto de Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos á Sra. Marli Ribeiro Consultora Comercial da Escola de Idiomas CNA, pelo excelente atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Madre Carmen de Jesus Sallés no Calendário Oficial do Município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar e do artesão" do Município de Mococa no distrito de Igarai e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o Parágrafo 3° ao art. 2° da Lei 4.127/2011 para dispor sobre o horário de funcionamento de trailers de comida, food trucks e estabelecimentos similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer regime de Urgência Especial para matéria que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita á concessionária RENOVIAS a implantação de um obstáculo ou lombada eletrônica na entrada do município, mais especificamente na região da Cohab II. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) em toda a extensão do Bairro Altos do Valle 1. |
1 |
extracted
|