| materia |
121/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem e limpeza de terrenos em nossa cidade. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, reforço na segurança e disponibilização de motoristas para o NAI de São Benedito das Areias. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de elaboração de um plano de medidas para melhorar o embarque e desembarque de alunos em estabelecimento de ensino do município. |
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124/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza na área verde do Loteamento Residencial Portal da Cidade, denominada "Antônio Amilton Catelani". |
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125/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de assentos em frente e no entorno da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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126/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de sinalização adequada com placas na estrada que liga São Benedito á Divisa Cássia Coqueiros. |
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127/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda a extensão das Ruas Joaquim Ventura e Altamir Soares Perucello, localizadas no bairro Carlito Quilice. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os valores arrecadados, nos últimos três anos, com a prestação de serviços de inumações e exumações no Cemitério Municipal. |
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129/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a conclusão de reparo asfáltico no Distrito de Igaraí, especificamente em trecho da Avenida da Saudade. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à instalação de placas de sinalização contendo os nomes das ruas em diversos bairros de nosso município. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cópia do contrato com a empresa Via Itupeva, decorrente do último processo licitatório para prestação dos serviços de transporte coletivo urbano. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à concessionaria RENOVIAS um novo posicionamento sobre a aplicabilidade de medidas para coibir o excesso de velocidade em um trecho especifico da SP-360, acesso ao Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de limpeza e manutenção da vegetação elevada no Bosque Memorial Luiz Antônio Balduino, localizado na Rua Niterói, Vila Quintino. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis realização de uma solenidade "Honra ao Mérito" destinada a homenagear os servidores da educação aposentados de nosso município. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de refletores no Campo de Futebol do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo remoção dos restos de poda de árvores realizada por funcionários da Prefeitura na Rua José Eugênio Filho, altura do nº39, Jardim Planalto Verde. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atraso na execução das obras na Praça de Esportes, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação às condições de infraestrutura na Rua Fernando Criscuolo, altura do nº346, bairro Jardim Arvorada. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo procidências na Vicinal Mococa - São José do Rio Pardo. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita a Presidência dessa casa Inclusão na Pauta da Próxima Sessão Ordinária - Projeto de Lei nº32/2019. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita o reparo imediato da canaleta aberta junto à Rua José Gomes, bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí, ao responsável pelo loteamento adjacente. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Francisco de Paula Zanetti, numero 60, no Bairro Guilherme Zanetti, Distrito de Igaraí, para que proceda com a limpeza e a construção de calçada. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer o Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos específicos das praças públicas do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de uma placa de sinalização "Proibido Jogar Lixo" na Rua Elza Módolo de Sisto, nº234, localizado no Bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências em relação à sinalização horizontal na Rua Laércio Pereira - Jardim Colina Verde. |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a retirada de restos de demolição em uma área de preservação ambiental localizada na Rua Mauro Lima Dias - Jardim Colina Verde. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicitar autorização para a realização de Sessão Solene em comemoração dos 100 anos do Colégio Maria Imaculada em Mococa. |
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| norma |
6411/2024 |
2024-03-18 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
35/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-15 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de função de confiança'. |
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| norma |
6410/2024 |
2024-03-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Veto |
Veto total do Projeto de lei n° 27/2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde no município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
5229/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Institui no Município de Mococa a "Semana Municipal de Prevenção à Violência Contra a Mulher." |
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| norma |
5230/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Servente Escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mococa. |
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| norma |
5231/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Merendeira/Cozinheira Escolar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mococa. |
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| norma |
5232/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Mococa o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas e dá outras providências. |
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| norma |
5233/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Institui o Dia da Liberdade Religiosa no calendário oficial de eventos do município de Mococa. |
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| norma |
5234/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Garante vaga em creches e escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino no município de Mococa a criança cuja mãe ou representante legal tenha sido vítima de violência doméstica. |
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| norma |
5235/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia 180, nos ônibus do transporte coletivo urbano. |
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| norma |
5236/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Mococa fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
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| norma |
5237/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Regulamenta a aplicação do Art. 22, VI e VII, da Lei Nacional n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município de Mococa, para dispor sobre a recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial de agressores a vítima de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
5238/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
Garante prioridade de encaminhamento à vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica. |
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| norma |
6409/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Municipal de Esportes (FME) em nosso município. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferrari Garcia. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Educação (MEC) em virtude do encaminhamento do livro "O Avesso da Pele" às escolas públicas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ercio de Castro. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Serra. |
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