| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito da Cidade de Ribeirão Preto e ex-deputado estadual, Sr. Welson Gasparini. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção de aplausos à advogada Dra. Talita Caetano Ananias, em reconhecimento e homenagem à sua destacada atuação como presidente da Comissão da Mulher Advogada na 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Mococa/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de empreendedorismo e inovação no currículo das Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
67/2024 |
2024-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6406/2024 |
2024-03-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6407/2024 |
2024-03-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
6408/2024 |
2024-03-08 |
Decreto Municipal |
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Mococa, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2024 |
2024-03-07 |
Portaria da Prefeitura |
Designa a Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do IEG-M (índice de Efetividade da Gestão Municipal), Criando pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como a Comissão Executiva do IEG-M. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-03-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação de empregado público para Operações Tratamento de Dados Pessoais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
5227/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5228/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6403/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão, Controle e Execução do IEG-M/TCESP, as providências a serem implementadas para a melhoria do IEG-M e o atendimento às determinações e recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6404/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6405/2024 |
2024-03-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6402/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Jéssica Fernanda de Souza Procopio. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo de função de confiança. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2024 |
2024-03-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Carmen Lídia de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Silvia Helena Pereira Madureira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ivanir Damazio Maciel. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Claudia Pereira Sisto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria de Lourdes Gomes Firmino. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei para Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento do Esporte em Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria Aparecida Felix Carrare. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominada "IPTU Verde" no município de Mococa. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Vera Helena Lima Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Paula Cristina da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Aline Elisa Galdino. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Patrícia Lopes Santos Silvério. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Heloísa Helena Scardazzi Converso. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Luciana Aparecida Simões Bueno. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eugênio Gabriel da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião de Souza, carinhosamente conhecido como Tiãozinho da Êxito. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Modesto. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Roberto Gomes Ribeiro, popularmente conhecido como "Madruga". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento de Thiago Ferrarezi. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinário para deliberação de matérias que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Aureliano Duarte, altura do nº 251, no bairro Vila Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica, em vias urgentes, na Rua Aristóteles Antônio Ferreira da Costa 234 - Anita Ventura. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a coleta de entulhos no Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
|