| materia |
153/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a demolição de quiosques e cômodo situados na Rua Edgar Vieira de Carvalho, ao lado do n° 106, bairro Lago dos Ipês. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo medidas visando o restabelecimento da Iluminação da Praça Paranoá - Vila Santa Rosa. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à sinalização da estrada que interliga Mococa a São Benedito das Areias. |
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156/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Vila Carvalho, especificamente na Rua José de Castro Figueiredo, altura do nº299. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a urgente contratação de caminhão para realizar a extração de uma árvore em Centro da Terceira Idade desativado na Cohab II. |
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158/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências para a conclusão da obra da praça e calçada em São Benedito das Areias. |
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159/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita à empresa Mococa S.A. que contribua ativamente com os serviços de manutenção asfáltica necessário na Rua Capitão Emilio de Toledo. |
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160/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza em praça localizada no bairro Altos do Vale 2, bem como do canteiro central em avenida que divide os bairros Altos do Vale 1 e Altos do Vale 2. |
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161/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção urgente na pavimentação asfáltica da Rua Guatemala, no Bairro Chico Piscina. |
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162/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre o cronograma de atendimento aos pequenos produtores agrícolas de nosso munícipio. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização e reconstrução de triângulo rotatório no começo do bairro Altos do Valle, na Rua Walter Becker. |
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164/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica da Rua Nelson Di Ruza, Jardim José André de Lima. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias substanciais no ornamento e controle de tráfego em toda a extensão da Rua Crispin Bastos Sobrinho, bairro Cohab II. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza em terreno pertencente à Prefeitura, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora do Desterro, no bairro Jardim Colina Verde. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para aplicação de fumacê contra o mosquito d dengue no Distrito de São Bendito das Areias. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências em relação à ponte que faz divisa entre Mococa e Cássia dos Coqueiros, especialmente considerando o período chuvoso recente. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Aparecida. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica na Rua José Ribeiro dos Santos, localizada no bairro Nenê Pereira Lima. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo cobrança à empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, final da São Domingos, para conclusão imediata da obra. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de uma vistoria e ações de limpeza na Gruta/Fonte localizada na Vila Naufel, situada à Avenida Doutor Francisco Pereira Lima. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de limpeza na Avenida Gabriel do Ó. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer adoção de medidas urgentes no Distrito de São Benedito das Areias para a retirada e manejo responsável de animais de rua, visando prevenir ataques e transmissão de doenças. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza e manutenção adequada da entrada Mococa - São Benedito das Areias. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita á concessionária RENOVIAS providências quanto à limpeza e manutenção da área sita na entrada do bairro COHAB II. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Francisco Garófalo, cruzamento com a Rua Guatemala e Rua João Bravo Caldeira, altura do número 436, Chico Piscina. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, defronte ao Centro do Idoso da Mocoquinha, bem como na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro do Idos, Cohab II. |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-25 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-25 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância. |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-25 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para função de confiança. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
40/2024 |
2024-03-22 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal às suas atividades. |
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| norma |
6414/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6415/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n° 6.413, de 21 de Março de 2024. |
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| norma |
6412/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6413/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do INPC- IBGE sobre o subsídio dos agentes Políticos, dos vencimentos pelo exercício dos cargos em
comissão de assessoramento e das funções de confiança, de que trata o artigo 131 da Lei Complementar n° 577/22. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências urgentes visando a operação tapa-buracos na Praça Princesa Isabel, especialmente no cruzamento com a Rua João Sukadolnik, em nosso município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de dois portais nas entradas do município, acessadas pelas rodovias dos estados de Minas Gerais e São Paulo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de Manutenção da Praça Diogo Garcia da Cruz. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos no Policial Militar Rodoviário Cb PM Targino, da 4º BPRv - 4ª Cin de Casa Branca, em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Militar Rodoviário Sd PM Ricardo, da 4º BPRv - 4ª Cia de Casa Branca, em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos no Policial Militar Rodoviário Cb PM Ferrarezi, da 4º BPRv - 4ª Cia de Casa Branca, em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos no Policial Militar Rodoviário Cb PM Diego, da 4º BPRv - 4ª Cia de Casa Branca, em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transporte de Alunos Menores de 4 Anos na EMEB de São Benedito das Areias. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação a imóvel utilizado para consumo e tráfico de entorpecentes, situado na Rua José Cardoso Filho, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o aumento da altura dos muros laterais do Cemitério Municipal, de maneira a coibir os inúmeros casos de furtos que ocorrem naquele espaço público. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo instalação de um redutor de velocidade na Rua Paraíba, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pará. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo estudos visando a implantação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre no Alto do Vale 2 - Rua João Bento da Silva. |
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119/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de placas no Cemitério Municipal estabelecendo normas para a utilização daquele espaço público. |
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120/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a instalação d bancos na praça ao redor da Academia da Saúde, no bairro Nenê Pereira Lima. |
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