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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Sueli Filho. 1 extracted
norma 20/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria José da Silva Nascimento. 1 extracted
norma 21/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. José Cândido Santos Carvalho, Professor Didô. 0 no document
norma 22/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eneide Cristina Dias Ferreira Souza. 1 extracted
norma 23/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Marta Regina Martins Amaral. 1 extracted
norma 24/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Tiago Machado Flávio. 1 extracted
norma 25/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Rodrigo Bussolo de Queiros. 1 extracted
norma 26/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Pastor Alberto Francisco da Silva. 1 extracted
norma 27/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Padre Denis Aparecido Crivelari. 1 extracted
norma 28/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eleonora de Lima Dias. 1 extracted
norma 29/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Thiago Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Bruna Paschoal Soares. 1 extracted
norma 44/2024 2024-04-02 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador 2024. 1 extracted
norma 45/2024 2024-04-02 Portaria da Prefeitura Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2024 2024-04-02 Ato Dispõe sobre atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 639/2024 2024-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 640/2024 2024-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 5244/2024 2024-04-02 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 6422/2024 2024-04-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6423/2024 2024-04-02 Decreto Municipal Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei para criar uma Praça de Convivência em um terreno público adjacente ao antigo Grupo Escolar - Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Paula de Sales Cabral Barison. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Rosa Vaz Pontes Cambra. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Marcos de Pauli. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Antonio Sueli Filho. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria José da Silva Nascimento. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. José Cândido Santos Carvalho, Professor Didô. 0 no document
materia 22/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eneide Cristina Dias Ferreira Souza. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Marta Regina Martins Amaral. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Tiago Machado Flávio. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Rodrigo Bussolo de Queiros. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Pastor Alberto Francisco da Silva. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Padre Denis Aparecido Crivelari. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eleonora de Lima Dias. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense ao Sr. Thiago Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Bruna Paschoal Soares. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-01 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Ivan Francisco, em reconhecimento ao seu dedicado trabalho como Administrador do Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-01 Moção Moção de Aplausos à empresa Leão Diesel Elétrico, seus empresários João Moreira e Anísio, bem como toda a equipe, pelos seus 30 anos de atividades que têm engrandecido nossa cidade de Mococa. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Praça Diácono Natalino José de Moraes o Sistema de Lazer III, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-01 Requerimento Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. 1 extracted
materia 180/2024 2024-04-01 Requerimento Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica. 1 extracted
materia 181/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza na Área de Preservação Permanente (APP) do bairro Jardim Botânico. 1 extracted
materia 182/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) providências para a limpeza completa do trevo localizado no Jardim Botânico. 1 extracted
materia 183/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal prioridade na realização de serviços de tapa-buracos no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 184/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Viotto, número 156, localizada no bairro Planalto Verde. 1 extracted
materia 185/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo ações de limpeza no Bairro Samambaia, onde tem sido observado um grande acúmulo de mato alto. 1 extracted
materia 186/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre pedido protocolado conforme anexo, que versa sobre a concessão de uso de um quiosque para a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Lago dos Ipês. 1 extracted
materia 187/2024 2024-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização de limpeza completa da Avenida Nicolau Paione, abrangendo todo o seu trajeto, até o final. 1 extracted
materia 188/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal limpeza geral do bairro Vicente Martins, em São Benedito das Areias. 1 extracted
materia 189/2024 2024-04-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de serviços de manutenção em estrada rural, conforme indicado em mapa anexo. 1 extracted