| materia |
100/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo poda de árvore localizada na Rua Juscelino Kubstichek, altura do n° 105, bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executiva providências em relação ao fornecimento de insumos, instalação de bebedouro, assim como a realização de Limpeza e Reparo em aparelhos de Ar-condicionado, na unidade de Poupatempo do município. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo intensificação na sinalização de trânsito nas imediações da EMEB Maria Belomo Zanetti, no Distrito de Igaraí. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Agricultura, a realização de serviços de manutenção na estradinha de acesso às residências, aproveitando a passagem da máquina na via principal de acesso a Canoas. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer a Secretaria do Meio Ambiente a verificação da possível extração e plantio de uma nova muda no canteiro que fica na divisa da pista e da Rua Dr. José Thiago de Siqueira, em frente ao número 21, na entrada da COHAB II. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza pública no Bairro Gildo Geraldo, incluindo as imediações da Chácara Palmeirinha. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza nas laterais da Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão no Plano Municipal de Educação de Mococa de medidas semelhantes às recentemente aprovadas no município de Ribeirão Preto. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer a secretaria de Meio Ambiente informações sobre o problema do mau cheiro provocado pelo descarte no córrego Lambari, que afeta os bairros Jardim Primavera, Jardim das Figueiras, Terras de Santa Marina, Jardim Riachuelo e Colina Verde. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a fiscalização dos serviços de manutenção asfáltica nos bairros Morro Azul, Colina Verde e Jardim das Figueiras, realizados por empresa privada e sua contratada. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providencias em relação à buraco de aproximadamente 7 metros de profundidade, localizado na beira da estrada vicinal Mococa-Cassia dos Coqueiros. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a prestação dos serviços de manutenção na Rua Crescêncio Alegreti, próximo à praça da Mãe Preta. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o uso indevido da logomarca Expoam. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, a realização de uma vistoria e fiscalização em casa abandonada na Rua Major Alvino Silva, 28, Mocoquinha, em razão do aumento significativo de casos de Dengue em nossa cidade. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Carmen Lídia de Lima. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Silvia Helena Pereira Madureira. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-04 |
Resolução |
Cria o programa "Câmara na escola" e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ivanir Damazio Maciel. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-04 |
Resolução |
Inclui a "Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo" no Calendário Oficial de Eventos da Câmara Municipal de Mococa. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Claudia Pereira Sisto. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria de Lourdes Gomes Firmino. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Maria Aparecida Felix Carrare. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Vera Helena Lima Figueiredo. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Paula Cristina da Silva. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Aline Elisa Galdino. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Ana Patrícia Lopes Santos Silvério. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Marcia Aparecida Nogueira Gonçalves. |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Heloísa Helena Scardazzi Converso. |
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| norma |
14/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Luciana Aparecida Simões Bueno. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2024 à Sra. Jéssica Fernanda de Souza Procopio. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-04 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências. |
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| norma |
6401/2024 |
2024-03-04 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Carta de Serviços, de que trata a Lei n°13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-03-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração Social de animais de pequeno porte no município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
445/2024 |
2024-02-29 |
Ato |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Mococa o disposto no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. |
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| norma |
636/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. |
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| norma |
637/2024 |
2024-02-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República. |
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| norma |
5223/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.162, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
5224/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5225/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5226/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6398/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6399/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6400/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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