| norma |
25/2024 |
2024-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
6391/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6392/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de portais nas entradas do Distrito de Igaraí. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de criação de piso salarial para cada uma das categorias de servidores públicos municipais. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Mônica Rosa, colaboradora do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Mococa, pela excelência no trabalho e atendimento ao público |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos à caixa Bruna Fernanda R. Ferreira, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Loja Evolução. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem aos 70 anos da história da Somassey, completados em primeiro de janeiro deste ano, em reconhecimento à relevância de sua atuação e ao impacto positivo que gera em nossa região. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Leopoldo Barreto. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências enérgicas com relação a situação dos terrenos particulares com mato alto no município. |
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43/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre e esclarecimentos de cratera na Rua Rio de Janeiro devido a Obstrução da Galeria de Água Pluvial. |
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44/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os necessários reparos na iluminação da praça localizada no Jardim Botânico. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos à SABESP sobre os motivos que têm impossibilitado os moradores da Chácara São Domingos Shopping de realizar a ligação de água em suas residências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder instalação de redutores de velocidade e a devida sinalização de trânsito o Bairro Portal da Cidade. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Campo Municipal de Futebol do bairro Jd. Santa Cecília. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para o devido recapeamento da Rua Venerando Ribeiro, Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo iluminação na quadra de esportes da Escola Ana Lúcia, situada no Jardim Primavera. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo para os bairros Vila Santa Rosa, Jd. Santa Maria, Jd. Alvorada e Carlito Quilici no próximo cronograma de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as Ações da Rede Municipal de Ensino para a inclusão de Crianças Autistas. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e elaboração de projeto de engenharia para a ponte do córrego do Granito, localizada na rua Cônego Bento, no bairro do Descanso. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Mococa em relação aos animais em situação de abandono nas vias e logradouros públicos do munícipio. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações em relação à falta de cozinheira no EMEIN do Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências quanto à pavimentação da Rua Fernando Criscuolo, situada no bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção urgente nos aparelhos de ginástica localizados na Pista de Atletismo. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no pavimento asfáltico em toda a extensão do bairro Altos do Vale 1. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da responsabilidade da empresa contratada para a realização do Concurso Público 01/2023, em especial referente ao reembolso da taxa de inscrição para candidatos de cargos foram cancelados. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a obrigatoriedade de os pontos comerciais, alocados na parte externa do Mercado Municipal, ter a devida acessibilidade. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o aporte financeiro destinada à obra de asfaltamento do acesso à Escola FUNVIC. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Reitera a solicitação ao Poder Executivo para a implementação de guard-rails nas imediações da rotatória de entrada do bairro Guilherme Zanetti, localizado ao Distrito de Igaraí. |
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63/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, ações de limpeza e manutenção da vegetação na área da antiga empresa REIMEL, em São Benedito das Areias. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção e limpeza no canteiro central e em praça pública do bairro Altos do Vale 2. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita que a CPFL Santa Cruz proceda a poda de árvore sob a rede de distribuição de energia elétrica, na Avenida Dr. Gabriel do Ó, na Altura do número 2990, bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação ao acabamento da intervenção realizada na R. Dr. Luís Capriglione, 121, bairro Jd. Santa Cecília. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção no pavimento asfáltico em toda a extensão do bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Utilização do Prédio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa pela UPA 24hs. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo sinalização em rotatória localizada na entrada do Condomínio Alto do Vale. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca de um serviço inacabado na Rua José Alves Furquim, cruzamento com a Estrada Acesso Loteamento Chácaras do Vale. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município, incluindo vans, veículos por aplicativo, entre outros. |
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22/2024 |
2024-02-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-19 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
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| norma |
5218/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5219/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5220/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6385/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 4°, do Decreto n°6.382, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sore a organização de horários de escolas municipais a parti do ano de 2024 e organização de horários e dias de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa. |
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| norma |
6386/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6387/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6388/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| norma |
6389/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6390/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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