| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-02-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6381/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Declara luto oficial em Mococa pelo falecimento do Sr. Leopoldo Dias Vieira Barretto. |
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| norma |
6382/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a Organização de Horários de Escolas Municipais a parti do ano de 2024 e Organização de Horários e Dia de HTPC e HTPG da Rede Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
6383/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 1° do art.169, da Lei n°14.133/2021, que trata da implementação das práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e controle preventivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Mococa. |
1 |
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| norma |
6384/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do poder Executivo Municipal de Mococa. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de conceder autorização de uso de área pública para a prática de motocross e bicicross em nosso munícipio. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Eduardo da Silva (Zula) pelo grandioso trabalho em prol do futebol de base de Mococa. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de Aplausos Policiais Militares Rodoviários Lucas Ribeiro Portela e Bruno de Oliveira Teixeira, pela atuação exemplar em ocorrência de recuperação de veículo furtado e prisão do condutor, na rodovia SP-340. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre e esclarecimentos acerca da gratificação de desempenho anual dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em particular, os Agentes de Combate a Endemias. Gratificação prevista na Lei Complementar 582, de 23 de fevereiro de 2023 |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implementação de ações sociais visando à assistência e retirada humanizada de pessoas em situação de rua na região central da cidade. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento da iluminação pública no pontilhão de acesso ao bairro Jardim José Justi. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a alocação de um funcionário nas Escolas Archibald Redher e CAIC, considerando a extensão das áreas verdes dessas instituições. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal uma vistoria técnica na ponte que liga São Benedito das Areias e Milagres, a fim de avaliar a sua atual condição estrutural. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a viabilização de um projeto que estabeleça a isenção do IPTU incidente sobre imóveis edificados em áreas urbanas com histórico e risco de alagamentos e enchentes, a exemplo do bairro Descanso. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências visando melhorar a iluminação pública na Rua Hélio Franzoni, bairro Jd. São Domingos, e no condomínio Santa Helena, às margens do Rio Pardo. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa". |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-02-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
(Retirado pelo autor) |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, que priorize e execute as medidas necessárias para solucionar problemas de manutenção do NAI da Vila Santa Rosa. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os funcionários públicos que desempenham funções na Administração Municipal, mas não foram formalmente nomeados para tais atribuições. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder a instalação de mais redutores de velocidade na Avenida Gabriel do Ó. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações e providências com relação às filas de espera para cirurgias no município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos terrenos em más condições de conservação e limpeza situados o bairro Jardim Botânico. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da realização da Expoam 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da responsabilidade pelos danos sofridos pelas escolas municipais em decorrência da realização da 1ª COPA SUL-AMERICANA DE FUTEBOL DE BASE, evento ocorrido em janeiro deste ano. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a parcelar o saldo do valor retroativo do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
21/2024 |
2024-02-08 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
5217/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
6380/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município. |
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| norma |
20/2024 |
2024-02-07 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para função de confiança. |
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| norma |
634/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
635/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5215/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
Autoriza servidão de passagem em área pública municipal. |
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| norma |
5216/2024 |
2024-02-07 |
Lei |
Dispõe sobre as atribuições do emprego público de Fiscal Tributário. |
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| norma |
6379/2024 |
2024-02-07 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
6377/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6378/2024 |
2024-02-06 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão do logradouro Alameda Marina Lerro Barretto, situada em Terras de Santa Marina, no indicativo 4. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à vendedora Grazielly Nogueira, pelo excelente da Papelaria Grafit´s. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. |
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