| norma |
1/2024 |
2024-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a possibilidade de qualquer órgão partidário municipal solicitar as dependências da Câmara Municipal de Mococa para reuniões partidárias no ano de 2024. |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-27 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre designação do servidor, para atuar no Convênio do Sistema Estadual do desenvolvimento Rural e Sustentável- Cidadania no campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outra providências. |
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| norma |
6396/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre reajuste do valor da Cesta Alimentação. |
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| norma |
6397/2024 |
2024-02-27 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a possibilidade de qualquer órgão partidário municipal solicitar as dependências da Câmara Municipal de Mococa para reuniões partidárias no ano de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos III e IV da Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal da República. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo medidas para transformar o espaço do Jequitibá centenário, localizado no Distrito de Igaraí, em um Monumento Histórico Municipal. |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jacob Cremasco. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do jovem Thiago Ferrarezi. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Congratulações Sargento Márcio Eduardo Cremasco, em reconhecimento à excelência com que desempenhou suas funções na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais, tanto nos estabelecimentos públicos de ensino municipal quanto na rede privada de ensino do Município de Mococa. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para as matérias que específica. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que específica. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita a companhia Paulista de Força e Luz -CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação de rede elétrica no final da Rua Livramento Barreto, n°362. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e medidas de combate ao descarte ilegal no entorno da mata do Carlito Quilice. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na Rua Calmério Gomes, no Distrito de São Benedito das Areias, em virtude da precariedade da tubulação existente no local. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao poder Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização da pulverização contra o mosquito Aedes aegypti na Guardinha e no distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção elétrica da praça situação entre a rotatória entre o Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. João Bravo Caldeira, bairro Jardim Chico Piscina. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza em praça, bem como no parquinho infantil, da Santa Clara. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a alteração para sentido único de circulação (mão única) na rua Vitor de Assis Lima, no bairro Vila Carvalho. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção na infraestrutura da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Campos Sales. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no bairro Jd. Primavera, com especial atenção para a roçagem de mato alto próximo a EMEB "Ana Lúcia de Pisani de Souza", ao lado do poliesportivo "João Penuja". |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a previsão de término da obra da Praça e calçada no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Antônio Rabêlo Cistema, localizada no Jardim Santa Cecilia. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Reencaminha ao Executivo Municipal solicitação de informações sobre a devida fiscalização referente ao serviço de transporte no âmbito do município com algumas reconsiderações. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes do Poder Executivo Municipal quanto ao crescente número de furtos no Cemitério Municipal de Mococa. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de estudos visando a implementação de melhorias no sistema de trânsito em toda a extensão da Rua Dr. João Bravo Caldeira, no Jardim Chico Piscina. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de roçada, limpeza e poda nas áreas públicas e APP do bairro Boa Vista. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Estela Marani Smecellato, bairro Projeto Cem, no cronograma de manutenção da pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os devidos serviços de reparo de calhas do pátio da Escola Municipal de Educação Básica "Prof.ª Silvia Helena Dias Soares". |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal os serviços de limpeza das canaletas na vicinal Mococa/São Benedito das Areias. |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possível econômica gerada pela atual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta Manual e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares e comerciais, em comparação com a empresa anteriormente contratada |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-26 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a designação para função de confiança. |
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| norma |
6395/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n°5.212, de 28 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.162, de 29 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-22 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso I, do art. 1° da Portaria n°013, de 29 de janeiro de 2024, e o inciso IV do art. 1° da Portaria n°077, de 04 de julho de 2022, com redação dada pela Portaria n°136, de 11 de abril de 2023, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6394/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática. |
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| norma |
5221/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Denomina de "Joaquim Candido Ribeiro (Seu Fiuca)" a Praça localizada na Av. Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão, neste município. |
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| norma |
5222/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a parcelar o saldo do valor retroativo do Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica. |
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| norma |
6393/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Municipal |
Altera o Item 1, do inciso III, do art. 1° do Decreto n°6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025. |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-20 |
Portaria da Prefeitura |
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia. |
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