| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo disponibilização de local adequado para destinação de resíduos da construção civil. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Rosely Aparecida Nunes Martins Costi, em reconhecimento à sua notável contribuição como conselheira por 12 anos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mococa. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a remoção de dois quebra-molas na estrada vicinal que interliga Distrito de São Benedito das Areias ao município de Cássia dos Coqueiros. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à diretoria empossada para o biênio 2024/2027 do Instituto de Desenvolvimento Social de Mococa. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situado na Rua José Alves Furquim, ao lado da residência de número 276, no bairro Altos do Vale 2. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Mococa (aci) empossada para o biênio 2024/2025. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de canaletas para escoamento de água, na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°703, bairro Jardim Santa Maria. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Frade Ferraz Dias. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo em relação à falta de medicamentos na Farmácia do Povo de nosso município. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do contrato firmado com empresa concessionária dos serviços de coleta de lixo no município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre medida visando a garantia da prestação dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos no município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Mococa e Distritos. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de sinalização de solo na estrada vicinal que conecta o Distrito de São Benedito das Areias até a divisa com o município de Cássia dos Coqueiros/SP. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL, conforme minuta em anexo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo a necessidade e importância aos pacientes que utilizam o transporte municipal aos pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para concessão do serviço de transporte público coletivo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo restabelecimento de iluminação em praça pública localizada na Avenida Tiradentes, altura do número 204, no bairro Jardim Santa Cecília. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações à Promotoria de Justiça de Mococa acerca do arquivamento do Inquérito Civil n° MP 14.0340.00000/2022-3, instaurado para apurar possíveis irregularidades no processo de construção do Prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento de Mococa (UPA/24h). |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Luiz Spinelli, do número 891 ao 960, bem como na Rua Natal Cominato, do número 939 ao 975, ambas localizadas no Jardim Alvorada. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a abertura à população dos banheiros públicos da Praça da Cidadania, aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de manutenção de vegetação elevada em Campo de Futebol da Santa Cecília. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo melhorias em rotatória localizada na estrada do bairro Altos do Vale 1. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de terceirização dos serviços de manutenção na pavimentação asfáltica. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza e manutenção de vegetação elevada na Rua Antonia Uga Vital, Loteamento Residencial Vale Verde. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo ações de limpeza e manutenção nos pontos de iluminação localizados na Rua Paulo Resende de Carvalho e Rua Olímpio Meireles de Andrade, Parque dos Manacás. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a equiparação dos valores das funções gratificadas pagas aos professores efetivos que desempenham atribuições administrativas na Secretaria Municipal de Educação com os valores das funções pagas coordenadores de escola. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicito a possibilidade de sessão solene em homenagem as monitoras dos centros de conveniência da terceira idade do município, bem como na mesma sessão homenagem as cozinheiras e serventes do município. Visto que são pessoas que prestam um excelente trabalho no munícipio e infelizmente não são lembradas. |
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| norma |
443/2024 |
2024-02-05 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
444/2024 |
2024-02-05 |
Ato |
Dispõe sobre a data de pagamento dos subsídios dos vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6375/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
1 |
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| norma |
6376/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o expediente nas repetições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-02-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre exoneração de serviço ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Revoga a designação temporária de que trata a Portaria n°118, de 02 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-01 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança. |
1 |
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| norma |
6373/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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| norma |
6374/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Municipal |
Determina a implementação da nota de dotação. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Liberdade Religiosa no calendário oficial de eventos do município de Mococa. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Joaquim Candido Ribeiro (Seu Fiuca)" a Praça localizada na Av. Pres. Castelo Branco, bairro Ari Estevão, neste município. |
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| norma |
14/2024 |
2024-01-30 |
Portaria da Prefeitura |
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
6372/2024 |
2024-01-30 |
Decreto Municipal |
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal no âmbito do Município de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-29 |
Portaria da Prefeitura |
Altera o inciso I do art. 1° da Portaria de n°077, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o município de Mococa e dá outras providências. |
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| norma |
6370/2024 |
2024-01-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional de Mococa. |
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| norma |
6371/2024 |
2024-01-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta os art. 86 da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a construção de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Mococa, Estado de São Paulo. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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